PAINEL POLÍTICO - Governo afirma "ter economizado em licitações", mas quem fez isso foi o TCE - Por Alan Alex

Impopular

O senador Valdir Raupp, como bem se sabe, não dá um passo sem antes fazer uma pesquisa. Ele monitora grande parte de suas ações e de seus adversários através dessa ferramenta e anda preocupado com os números que tem lhe chegado às mãos em relação a popularidade de Confúcio Moura, governador peemedebista que anda branqueando a barba de Raupp precocemente. Confúcio vem batendo na casa dos 80% de rejeição, isso números de estado. Por mais que os governistas neguem, a situação é pública e isso vem fazendo Confúcio perder o que lhe resta de cabelo.

Reverso

Em função desse desgaste, atípico diga-se de passagem, o Palácio resolveu reagir, ao menos na mídia e passou a enviar releases com coisas às vezes até meio sem sentido. Uma dessas perolas chegou nesta sexta-feira, intitulada “Governo da Cooperação economiza R$ 311 milhões em licitações”. O texto, acompanhado de gráficos, mostra supostas reduções nos contratos com prestadores de serviços e fornecedores. Mas o texto esqueceu de apenas um detalhe, não foi o “governo da cooperação” que reduziu os contratos, foi o Tribunal de Contas, que vem olhando atentamente cada contrato do governo e mandando suspender, cancelar e ajustar cada um deles.

Esperteza

Quem acompanha o noticiário político do Estado sabe que quase todos os dias o Tribunal de Contas determina a suspensão ou o cancelamento de determinadas licitações feitas pelo “governo da cooperação”. Essa conversa é mais ou menos como uma frase que minha vó costumava dizer, “meu filho, malandro é o papagaio que come o milho e a galinha leva a fama”.

Falando em Tribunal

Quem anda pensando em se candidatar ao cargo de Conselheiro vai ter que prestar muita atenção. Uma Emenda Constitucional 082/2012, de autoria do deputado Hermínio Coelho, em vigor desde 18 de dezembro do ano passado, estabele novas normas para quem deseja ocupar o cargo. Foram acrescentados dois novos parágrafos ao artigo 48, que ficou com a seguinte redação: “§7º não satisfazem os requisitos de idoneidade moral e reputação ilibada aqueles que: I – Tenham sido condenados, por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena pelos crimes: a) contra a economia popular, a fé pública, administração pública e patrimônio público; b) contra patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; c) contra o meio ambiente e a saúde pública; d) eleitorais para os quais a lei comine pena privada de liberdade; de abuiso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício da função pública; f) lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores; g) tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; h) de redução à condição análoga à de escravo; i) contra a vida e a dignidade sexual e; j) praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

Ficha limpa

Em suma, foram aplicados os preceitos da Lei do Ficha Limpa a quem quiser se candidatar ao cargo. Os demais parágrafos e inciso 8º acrescentam rejeição de contas, direitos políticos, demissão do serviço público e graus de parentesco. A íntegra da Emenda foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, em 18 de dezembro de 2012.

Relações

Denis Bau, ex-presidente da FIERO, expulso pelo Conselho Administrativo no final do ano passado e afastado pela justiça do Trabalho no último domingo, teve como cabo eleitoral o então governador Ivo Cassol, durante sua primeira eleição. O italiano chegou a falar pessoalmente com vários empresários para que eles apoiassem e votassem em Denis Bau. Com o afastamento de Denis, a Junta Governativa que assumiu a FIERO na última segunda-feira, começou a ter acesso a alguns contratos e com isso passaram a descobrir uma série de coisas cabeludas.

Turismo

Eles descobriram, por exemplo, que a FIERO pagou R$ 556 mil para a empresa NDA Comunicação Integrada, a que atendia o governo Cassol na área de publicidade, para a produção de um documentário de 5 minutos sobre o “potencial turístico de Rolim de Moura”. A NDA ficou com R$ 144 mil e o restante foram “custos de produção”.

Outra

Mais cabeludo ainda foi a FIERO ter pago R$ 1,7 milhão ao Instituto Origami, de Pernambuco para a realização do projeto “Cine Sesi Cultural”, que se propunha a exibir filmes em 14 municípios de Rondônia. Esse projeto foi realizado em vários estados e o orçamento girou em torno de R$ 1,9 milhão, porém o edital prevê uma série de exigências, entre elas a produção de um documentário sobre o projeto, a divulgação maciça nos meios de comunicação, entre outros.

Manutenção

A FIERO também contratou, no fim do ano passado, através do SESI, uma empresa para “dar manutenção” a três carros lá em Rolim de Moura, ao custo anual de R$ 441 mil. Isso representa pouco mais de R$ 36 mil/mês, ou seja, daria para trocar a frota quatro vezes no ano, já que os veículos são carros populares.

Denúncia

A Junta Governativa encaminhou todo esse material para o Ministério Público e quer providências contra Denis Bau. A situação do ex-presidente vai se complicar, e muito, nos próximos meses.

Trabalhistas

Ações na justiça do trabalho normalmente beneficiam os empregados, dificilmente os empregadores. Mas é interessante os órgãos fiscalizadores começarem a prestar atenção em algumas sentenças, com altos valores, pouca materialidade de provas e honorários altos, muitas vezes bem acima do usual.

E agora?

Os camelôs da Barão do Rio Branco presenciaram uma cena, que eles classificaram como “revoltante”. Segundo informações repassadas por um jornalista que estava no local, um “carrão” teria parado no “pé da ladeira”, e desceram duas pessoas. A motorista continuou dentro do veículo, estacdionada no meio da rua, tumultuando o já complicado trânsito da capital. Dois fiscais da SEMTRAN, também conhecidos como “abelhas” foram advertir a condutora, que continuou onde estava e deu um telefone. Minutos depois um carro com adesivos da Rede TV! Chegou ao local e dele desceu nada menos que Dalton di Franco, apresentador de um programa policial popular e que também é vice-prefeito. Dalton teria chamado os abelhas em um canto e a conversa estava sendo observada pelos transeuntes, que ficaram revoltados com a forma como ele falava com os fiscais.

Inabilitada

A condutora, segundo testemunhas, estava inabilitada e um policial militar que acompanhava Dalton conduziu o veículo quando eles partiram. Caso o vice-prefeito queira dar sua versão dos fatos, a colua está à disposição.

Nas redes

A ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral colocou no ar nesta sexta-feira um perfil no Facebook, que pode ser acessado CLICANDO AQUI. A iniciativa visa, segundo o ouvidor Juacy Loura, “a melhor e mais eficaz prestação de informações ao usuário/cidadão, dando cumprimento, inclusive, a Lei de acesso a informação”.

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Contatos com a coluna podem ser feitos pelos telefones (69) 3225-9979 / 9209-0887, ou ainda pelo e-mail alan.alex@gmail.com. No Facebook/painel.politico, no Twitter/painelpolitico ou ainda no www.painelpolitico.com. Caso queira entregar denúncias ou documentos, favor encaminhar para Avenida Abunã, 1345, Olaria, Porto Velho – RO aos cuidados de Alan Alex.

Mulheres que tomam refrigerante dietético tem mais chances de desenvolver diabetes

Mulheres que tomaram refrigerantes diet semanalmente tiveram risco até 60% maior de desenvolver diabetes, revela pesquisa feita na França pelo Instituto Nacional de Saúde e Pesquisas Médicas do país europeu. O estudo envolveu mais de 66 mil mulheres. O trabalho informa que as consumidoras de refrigerantes diet consomem, em média, 2,8 copos por semana, em comparação com os 1,6 copos das que tomam refrigerante com açúcar. A pesquisa, publicada na “American Journal of Clinical Nutrition”, monitorou as voluntárias por 14 anos, entre 1993 e 2007. Até então, associava-se o risco de diabetes ao consumo excessivo de açúcar, e o refrigerante normal sempre foi considerado uma de suas fontes mais exageradas nas prateleiras dos supermercados. Bom notar que mulheres que tomavam refrigerantes na versão com açúcar desenvolveram diabetes com maior frequência que as que preferem sucos tão somente. Aquelas que beberam até 359ml de qualquer refrigerante por semana — pouco mais que o equivalente a uma lata — tem 33% mais chances de ter a doença. O risco mais que dobra quando a quantidade sobe para 600ml por semana. Já quem bebeu refrigerante adoçado artificialmente teve risco ainda maior. Aquelas que consumiram até meio litro por semana acrescentaram 15% no risco de diabetes em relação às que tomaram o refrigerante convencional. Quando o consumo superou um litro e meio, as chances aumentaram em 60%. O artigo científico citou outro estudo que apontava que o aspartame — o adoçante mais comum — teve um efeito similar na taxa de glicose e insulina do sangue que o causado pelo açúcar. Estatísticas da Organização Mundial de Saúde mostra que 347 milhões de pessoas em todo o mundo têm diabetes, uma doença crônica que ocorre quando o pâncreas não produz insulina o suficiente, ou quando o corpo não consegue usar o hormônio eficientemente. Ao longo do tempo, a doença pode danificar o coração, vasos sanguíneos, olhos, rins e nervos.