Representantes do MEC e gestores do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de todo o Brasil e de outras instituições de ensino se reuniram, nesta terça-feira, 4 de dezembro, em Brasília, para o Encontro "Redes de Educação Profissional e Tecnológica e Demandantes da Bolsa-Formação Pronatec". O SENAI RO também marcou presença sendo representado pela diretora de Operações, Adir Oliveira e a técnica Marcela Campos. O evento contou também com representantes da SEDUC/RO e SEAS/RO, do ministro da Educação, Aloísio Mercadante, do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Robson Braga Andrade, entre outras autoridades e convidados.
Para Adir o momento mais esperado foi à assinatura da medida provisória 593 pela presidente da República, Dilma Rousseff. A diretora explica que a medida provisória altera a lei de outubro de 2011 que instituiu o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Alguns dos artigos foram alterados para incluir, além de instituições das redes municipais e estaduais de ensino público e dos serviços nacionais de aprendizagem, as instituições privadas de ensino superior.
“Outra mudança é a bolsa de estudante para quem já concluiu o ensino médio, que poderá fazer um curso gratuito de nível técnico. Um dos objetivos da mudança é ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante. Outra mudança é a ampliação do público-alvo da Bolsa-Formação Estudante. Agora, quem já concluiu o ensino médio na rede pública ou na rede privada, com bolsa integral, também poderá receber o benefício para cursos de educação profissional técnica de nível médio, nas formas concomitante, integrada ou subsequente”, completa Adir.
A diretora lembra que além dos números, foram apresentados pontos importantes para as entidades que oferecem as vagas e para as que buscam as vagas e que vão ser foco em 2013. Entre eles a articulação entre parceiros demandantes e suas representações estaduais e municipais; alinhamento entre oferta e demanda de vagas; articulação para captação de beneficiários e preenchimento de vagas; aperfeiçoamento do cadastro online (proposta do MEC de um novo cadastro); adequação do Sistec (a partir de 2013 haverá novo Sistec com customização para facilitar a troca entre ofertantes e demandantes); avaliação e monitoramento da execução e divulgação nacional do programa.
O evento teve como objetivo fazer um balanço do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no período 2011/2012 e planejar novas pactuações para 2013. A programação do encontro foi até ontem (6 de dezembro). Na quarta (5), houve solenidade comemorativa dos resultados do Pronatec, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a presidente Dilma declarou “o país que aposta na educação profissional e que tem uma indústria forte e competitiva consegue crescer, se desenvolver, gerar mais oportunidades, mais renda e emprego de qualidade. O SENAI é um grande parceiro para alcançarmos esta meta”.
O presidente da FIERO, Denis Baú também esteve em Brasília para o ENAI e falou sobre a importância do encontro. “Esta foi à primeira vez que ofertantes e demandantes se reuniram com o objetivo de debater as ações do programa e melhorar nossa oferta em 2013. A expectativa, inclusive, é de encontrar mais demandantes para o próximo ano, além da secretaria de educação, para estarmos trabalhando com uma meta maior e públicos diferentes, como os pais dos alunos, nossos produtores e trabalhadores rurais”, afirma Baú, que finaliza citando a nota do Ministério da Educação afirmando, que o Pronatec "atendeu até agora mais de 2,5 milhões de brasileiros" e que a meta é "oferecer cursos técnicos e de formação inicial e continuada a 8 milhões de estudantes e trabalhadores até 2014".
Já o diretor regional do SENAI/RO, Silvio Liberato Moura Filho destacou. "Aqueles que já terminaram o ensino médio, e quiserem voltar a ter um ensino técnico e profissionalizante, a porta do SENAI, dos institutos federais, de toda a rede Pronatec, dos parceiros das redes estaduais, que são fundamentais nessa condição, estarão abertas. Além disso, aqueles que não concluíram o ensino médio poderão voltar para concluir o ensino médio junto com o ensino técnico e profissionalizante. De acordo com a presidente Dilma, o governo vai financiar R$ 1,5 bilhão para o SENAI investir na construção de 53 novas escolas e também na modernização e na ampliação de 251 escolas já existentes. O objetivo com o Pronatec é criar 8 milhões de vagas nos cursos técnicos e de qualificação profissional até 2014. Esta medida vai beneficiar as unidades de Rondônia e consequentemente a população", disse. ‘