VILHENA - MP coordena reunião sobre queimada urbana e propõe mudança na legislação

VILHENA - MP coordena reunião sobre queimada urbana e propõe mudança na legislação

VILHENA - MP coordena reunião sobre queimada urbana e propõe mudança na legislação

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, realizou reunião para discutir a adoção de medidas preventivas no combate a queimadas urbanas em Vilhena e Chupinguaia. Entre os resultados práticos do encontro, destaca-se decisão do MP de expedir ofício à Procuradoria do Município para que seja elaborado projeto de lei, alterando legislação ambiental de Vilhena.
Na reunião, coordenada pelo Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, foi definido que a proposta de alteração na legislação ambiental a ser encaminhada pelo MP tratará da inclusão de medidas necessárias para os casos de delito de incêndio urbano. A sugestão é que seja criada infração administrativa e dispositivo legal para capacitação dos profissionais, visando fiscalização e aplicação de multa.
A proposta do Ministério Público decorre do fato de ter sido aprovado Código de Posturas de Vilhena sem haver qualquer menção ao combate a queimadas urbanas. No encontro, também ficou acertado que o MP requisitará informações ao Município de Chupinguaia sobre legislação referente a queimadas urbanas e autuações na área do meio ambiente.
Na oportunidade, o Promotor de Justiça pediu informações sobre o trabalho de fiscalização, denúncias e autuações em Vilhena e a realização de projetos pedagógicos em ambos os Municípios.
O encontro foi encerrado com anúncio do Promotor de Justiça sobre a execução de projeto ambiental nas escolas, por parte do Ministério Público. Estiveram presentes à reunião representantes das Prefeituras e órgãos ambientais de Vilhena e Chupinguaia.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS