Doloso
Uma decisão da justiça carioca dá um indicativo de que a legislação deve endurecer com quem bebe e dirige. Passados seis anos desde que se envolveu numa colisão que provocou a morte de duas pessoas em Cabo Frio, o comerciante Juamir Dias Nogueira Júnior, de 47 anos, foi condenado por homicídio doloso duplamente qualificado a um total de oito anos e nove meses de prisão em regime fechado. Doloso é quando existe a intenção de matar e normalmente não é aplicado em casos de acidentes de trânsito. A decisão de condenar o comerciante foi da juíza Janaína Pereira Pomposelli, do Tribunal do Júri de Cabo Frio.
A magistrada
Considerou que Juamir cometeu dolo eventual, assumindo o risco de matar ao se comportar irresponsavelmente na condução de seu carro. O caso foi trágico. O comerciante viajava em alta velocidade, supostamente alcoolizado, na Rodovia RJ-102, no sentido Búzios-Barra de São João. Ele acabou perdendo o controle do veículo e bateu de frente com o carro das vítimas, um Renault Scénic que seguia em sentido contrário. A motorista do veículo, Mônica Dias Campos Rodrigues e Izabella Gautto Caruso, de 10 anos, filha do cartunista Chico Caruso, do GLOBO, morreram na hora. Na colisão ficaram feridos Juliana e Pedro Rodrigues (filhos de Mônica); e a babá Rita de Cássia Antônio, que também estavam no Renault. Rita ficou cega. Juamir também se feriu, juntamente com sua filha, Catarina de Souza Dias Nogueira, que sofreu traumatismo craniano. Ele vai recorrer da sentença em liberdade.
Porém
Essa condenação abre um precedente nesse tipo de julgamento. Normalmente os advogados dos réus conseguem transformar a acusação de dolosa (quando há intenção) para culposa (acidente de fato). Mas os casos de embriagues ao volante estão aumentando, assim como a quantidade de vítimas e a sociedade, como um todo, está ficando cansada da impunidade.
O problema
É que a maioria das pessoas só se preocupa com esse tipo de infração ou quando se torna vítima ou quando acontece com alguém próximo. A sociedade de forma geral é condescendente com a bebida. Não são poucos os casos em que o sujeito sai do bar ou de festas completamente bêbado, sem condições muitas vezes de andar a pé, mas amigos e familiares olham, até tentam impedir, mas deixam o embriagado ir embora dirigindo, “o problema é dele”, a maioria diz. Mas não é. Se ele arrebentasse a cabeça sozinho em um poste seria. Mas na maioria das vezes não é o que ocorre. Ele sai ileso, mas suas vítimas morrem espedaçadas. Ainda mais estraçalhadas ficam as famílias das vítimas, ao perceberem que a punição será o pagamento de cestas básicas ou algum tipo de prestação de serviço comunitário.
Mas, o que acontece?
O Congresso se recusa a endurecer as penas para embriagues no volante exatamente pelo fato de muitos congressistas gostarem de entornar e sair dirigindo. Outro fator é o lobby exercido pela indústria da bebida, que banca campanhas políticas para que as coisas fiquem exatamente como estão. O álcool é diretamente responsável por milhares de mortes todos os anos, e não apenas das vítimas de acidente, mas também das milhares de famílias desfeitas por causa de assassinatos, doenças crônicas causadas pelo consumo excessivo e casos de agressão contra mulheres e filhos.
Fechando
Dificilmente a decisão da juíza de Cabo Frio será mantida por instâncias superiores. Certamente isso será revisto, transformado de doloso para culposo e tudo continuará como está. Lamentável, mas a firme posição da magistrada pode ser considerada um grito rouco de uma sociedade que está cansada de ver tanta impunidade e tantas mortes que poderiam ser evitadas. Já é um começo.
Lula-lá
A candidata petista Fátima Cleide passou a segunda-feira em São Paulo onde gravou diversos VTs para sua campanha tendo como cabo eleitoral o ex-presidente Lula. A ideia é tentar emplaca-lo como principal apoiador da campanha.
Desentendimento
O presidente municipal do PSDB, Lindomar Carreiro, o “Lindomar do Sandubas” teve um “te-re-tê-tê” com o candidato à vice de Mariana Carvalho, Guilherme Erse (PSD) durante uma entrevista a um programa de rádio. Guilherme queria falar durante a entrevista, mas foi interrompido por Lindomar. Nos bastidores, o presidente da legenda tucana teria dito que “Guilherme só atrapalha” a candidatura de Mariana que “vice não fala”. Lindomar ainda acusou Guilherme de ter “empurrado um jurídico fraco” para a campanha e isso estaria prejudicando Mariana.
Ele pode
Saulo Pignaton, marido da ex-prefeita de Ariquemes Daniela Amorim vai poder usar o nome “Saulo da Daniela Amorim” em sua campanha e também na urna eletrônica no dia da eleição. Por força de uma liminar ele estava impedido e chegou a ter material de campanha apreendido e foram retirados adesivos em veículos. O escritório do advogado Nelso Canedo, responsável pela campanha de Saulo, argumentou que “o nome escolhido pelo candidato para constar na urna (Saulo da Daniela Amorim) jamais seria capaz de induzir em erro o eleitor, tendo em vista que o eleitor na hora de exercer o direito a voto, individualiza o candidato pelo número e não pelo nome; após, é exibida a fotografia do candidato. Somente a partir daí é que o voto é consumado”. O relator da matéria no Tribunal Regional Eleitoral, juiz Juacy Loura acatou os argumentos e deferiu o pedido dos advogados de Saulo.
Já por aqui
O Ministério Público Eleitoral ingressou com sete representações para que a Justiça Eleitoral determine a exclusão da variação nominal de candidatos às eleições municipais em Porto Velho, que utilizem nomes de entes públicos. As representações se referem aos candidatos a vereador João Bosco Costa, “Bosco da Federal; Carlos Antônio Pinheiro de Moura, “Dr. Carlos da Idaron”; Jean Carlos da Silva Brito, “Jean Silva do Tribunal”; Clebison Nobre de Abreu, “Clebison da Idaron”; Maria Moura da Fonseca Rodrigues, “Maria Moura do Detran”; Ramiller de Olveira Benevides Filho, “Ramiller da CAERD” e Sebastião Oscar Soares Lima, “Lima da Semob”.
Coisas do PT
O sindicalista Udo Wahlbrink (PT) que está preso desde 5 de março acusado de incitar invasões de terra na região de Vilhena pretende manter sua candidatura à Câmara de Vereadores daquele município. Ele teve o pedido de habeas corpus negado no último dia 23 e ele recorreu ao STF. Ele foi preso quando participava de uma reunião com trabalhadores rurais no auditório da Prefeitura de Vilhena. Segundo a Polícia Civil, ele portava uma arma de fogo no momento da abordagem e está encarcerado na Casa de Detenção da cidade.
Falando em PT
Na próxima quinta-feira, 2, tem início o maior julgamento da história do STF, o caso “Mensalão” com ficou conhecido o esquema de pagamento de propina a parlamentares no governo Lula, revelado por Roberto Jefferson após ter tido um apadrinhado exposto por gravações feitas advinha por quem? Carlinhos Cachoeira. São aproximadamente 50 advogados de 38 réus que serão julgados pelos 11 ministros do STF. Reportagem do Portal IG reproduzida por Painel Político dá os detalhes do julgamento.
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Cérebro falha quando as regras mudam
Aprender uma nova tarefa quando as regras mudam pode ser um processo bastante difícil para o cérebro, incluindo erros repetitivos, segundo estudo de psicólogos da Michigan State University (MSU). Basta se imaginar na Irlanda e de repente ter que dirigir do lado esquerdo da estrada. O cérebro, treinado para dirigir do lado direito, tenta substituir as antigas regras e, simultaneamente, aprender a novidade. Para o estudo, os participantes receberam algumas tarefas pelo computador, envolvendo o reconhecimento das letras do meio em “NNMNN” ou “MMNMM.” Se o “M” estivesse no meio, os participantes tinham que apertar o botão à esquerda; se o “N” estivesse no meio, tinham que apertar o botão à direita. Depois de 50 tentativas, as regras eram invertidas. A partir de então os participantes cometeram mais erros. A atividade cerebral dos participantes também foi medida e mostrou que eles estavam menos cientes dos erros e, quando eles acertavam, o cérebro mostrava que eles tinham trabalhado mais do que na primeira parte do teste, com as regras iniciais. A frequência desses erros no ambiente de trabalho, por exemplo, pode levar à frustração, exaustão e até à ansiedade e à depressão, segundo o diretor do laboratório de psicofisiologia clínica do MSU, Jason Moser: "Estas descobertas sugerem que quando se é multitarefa há mais chances de errar. É preciso esforço e prática para ter consciência dos erros e manter o foco".