O Ministério Público de Rondônia e gestores da Polícia Civil no Estado serão homenageados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta sexta-feira, dia 20 de julho, pelo cumprimento da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça Segurança Pública (Enasp), que consiste em finalizar mais de 90% dos inquéritos de homicídios instaurados até dezembro de 2007.
A solenidade ocorre às 9h30, no edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, da Conselheira do CNMP, Thaís SchIlling, do Secretário de Segurança e Defesa da Cidadania (Sesdec), Marcelo Bessa, e autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Reconhecimento - A proposta da certificação é o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos gestores da Polícia Civil e Ministério Público Estadual, demonstrando que o esforço conjunto produziu um resultado amplamente favorável, que é a finalização da Meta 2/2007, ou seja, a conclusão de mais de 90% dos inquéritos e procedimentos que investigam homicídios dolosos instaurados até 31 de dezembro de 2007. O relatório da Enasp mostra que os estados do Acre, Roraima, Piauí, Maranhão, Rondônia e Mato Grosso do Sul cumpriram a meta.
Em Rondônia, o estoque inicial de inquéritos sem conclusão até 2007 era de 1.650. Desse total foram conclusos até o momento 1.562 inquéritos, restando apenas 88 para serem analisados, atingindo um índice de 94,7%. Dos inquéritos analisados no Estado, 86% foram arquivados e em 14% foram oferecidas denúncias.