A prefeitura de Porto Velho, através da secretaria municipal do Meio Ambiente (Sema) e divisão da Educação Ambiental, está mobilizando os moradores e ribeirinhos da capital para conscientizar sobre as queimadas urbanas.
Na última sexta-feira, (11-05), a equipe de Educação Ambiental, realizou palestras e amostras de vídeos com temas que falam sobre queimadas urbanas aos alunos da Escola Municipal Rio Madeira, localizada na zona Leste de Porto Velho, e nesta segunda-feira (14-05), foi realizado a mesma palestra na escola rural Jaime Alencar, localizado na comunidade de Cujubinzinho.
De acordo com a técnica da secretaria municipal do Meio Ambiente, Izabel Cristina, a ação faz parte do projeto “Aprendendo a Reciclar”, que está implantado em 15 escolas municipais. “Nosso objetivo é mobilizar e sensibilizar as crianças e adultos da capital e das comunidades ribeirinhas, contra as queimadas”, disse a técnica. A mesma acrescentou ainda que o resultado é o baixo índice de queimadas na capital.
Crime
Izabel Cristina, disse ainda que o cidadão que for pego fazendo queimada, é notificado e conscientizado pelo crime que ela está cometendo, sendo que na segunda vez, o mesmo será multado. As multas variam de R$ 169 a R$ 2, 5 mil. Essa determinação é da secretaria municipal de Meio Ambiente, em cumprimento a lei de proteção ambiental.
A queima a céu aberto, segundo a chefe de divisão de educação ambiental, Glauci Azevedo, é punida pela Lei Municipal 1459/02. O Artigo 12 da mesma Lei classifica dois tipos de infração. A primeira, considerada leve, aponta para queimada ao ar livre, ou seja, área própria ou pública. Ela se refere ao lixo domiciliar ou restos de poda de árvores até o volume de 100 litros.
Já a infração grave está voltada para a utilização do fogo para destruição das formações vegetacionais, seja em projetos agropastoris ou em qualquer outra área que não possua a devida licença ou esteja em desacordo com a obtida. “Orientamos que a população recolha e envie o lixo a local adequado. As folhas que caem das árvores nos quintais podem ainda ser usadas como adubo”, aconselha.