Marcada a Audiência Pública dos Soldados da Borracha no Distrito Federal

Está marcada para o próximo dia 15 de maio de 2012, uma Audiência Pública dos Soldados da Borracha, na Câmara Federal em Brasília. A reunião pública foi agendada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDIR). O Vice-Presidente do Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros de Rondônia, George Telles foi convidado na qualidade de expositor pelo titular Presidente da Comissão, o Deputado Federal José Wilson Santiago Filho.

A solicitação dessa Audiência partiu da deputada Federal de Rondônia Marinha Raupp, via requerimento, pedindo a realização da atividade para discutir a PEC nº 556/2002, que dará nova redação ao Art.54 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, concedendo aos Seringueiros recrutados no período da 2ª Guerra Mundial, pelo Presidente da República Getúlio Dornelles Vargas que trabalharam no esforço de guerra e defesa militar do Brasil, os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes, no caso aposentadoria especial, pensão especial dentre outros.

A idéia e o pedido de realização de Audiência Pública, partiu da Diretoria Executiva do Sindicato dos Soldados da Borracha de Rondônia, que no mês de março enviou dois representantes ao Distrito Federal, para fazerem propaganda da saga, luta e história dos Arigós (Nordestinos recrutados para explorarem borracha no Vale Amazônico), pedindo apoio a diversos parlamentares e autoridades no sentido de realizarem em sessão pública um debate sobre Soldados da Borracha. Segundo o Vice-Presidente da instituição George Telles, desde o ano de 2002, a Proposta de Emenda Constitucional – 556 de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin/AM, está parada há dez anos, durante esse período, vários parlamentares dos estados da Região Norte, solicitaram sua votação, mas até o momento a Presidência da Câmara não a colocou para ser discutida.

Com esse encontro no próximo dia 15 de Maio, discutiremos com os senhores parlamentares, defensores dos Direitos Humanos, categoria e seus representantes os principais problemas que os Soldados da Borracha estão atravessando e a necessidade em caráter de urgência da aprovação da PEC comentou.

Desde o ano de 2011, no início da gestão do sindicato, a diretoria vem buscando junto às autoridades brasileiras e parlamentares da base aliada do governo apoio para garantir a aprovação da matéria, e também à aceleração da ação judicial da classe e os Projetos de Leis que reivindicam melhorias nas áreas de saúde e salários, é o caso do Projeto de Lei nº 1997/2011, que prevê a garantia de atendimento médico e hospitalar aos Soldados da Borracha, nas redes de hospitais militares, e o Projeto de Lei nº 646/2011 que reivindica o abono salarial à categoria, mais conhecido como pensão natalina. Em Porto Velho no dia 20 de Abril foi realizada uma Audiência Pública no clube do Ferroviário, onde foi discutido a PEC/556, a violação dos Direitos Humanos e outros assuntos, no encontro fizeram-se presentes autoridades Nacionais, como O Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República o Sr. Bruno Renato Teixeira, Deputados Federais, os Srs. Mauro Nazif e Carlos Magno, assessores da líder da bancada de Rondônia Marinha Raupp, o Defensor Público do estado do Pará o Sr. Carlos Eduardo Barros e representantes do IBAMA ,INCRA e INSS.

Boa parte das atividades e contatos estabelecidos com os Direitos Humanos em Brasília, somado a realização da Audiência Pública em Rondônia e outras reuniões que foram marcadas na Previdência Social no DF, só foram possíveis através de articulações feitas pelo Senador do Rio Grande do Sul, Paulo Paim/PT, com setores do governo, pois o senador não mediu esforços em estreitar a proximidade entre os Ministérios, secretarias e o Sindicato dos

Soldados da Borracha e Seringueiros de Rondônia, demonstrando assim, espírito de compromisso social com a categoria. O Senador tem sido um baluarte na defesa da causa dos trabalhadores e das minorias menos favorecidas, o sindicato espera nele, o empenho para a constituição de uma terceira audiência, desta vez no Senado com a visibilidade nacional à altura das reivindicações da classe.

Para a Audiência Pública do dia 15 de Maio de 2012, na Câmara Federal, esperasse a participação de representantes, parlamentares autoridades e Soldados da Borracha dos Estados do Pará, Acre, Amazonas e Rondônia. A delegação de representantes do sindicato partirá a partir do dia 13 de maio, são eles os senhores Vice-Presidente George Telles e o Diretor Financeiro Antônio Barbosa.