Defensoria integra mutirão carcerário a ser realizado este mês pelo TJ

Da Redação

06 de Setembro de 2011 às 13:52

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Defensoria integra mutirão carcerário a ser realizado este mês pelo TJ

Foto: Divulgação

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Inicia no próximo dia 12 e vai até o dia 04 de novembro, o mutirão carcerário realizado pelo o Judiciário, com a participação da Defensoria Pública do Estado ( DPE) e Ministério Público ( MP). Deverão ser disponibilizados para executar o serviço quatro promotores, quatro juízes e quatro defensores públicos. As audiências ocorrerão no presídio Panda. Serão atendidos inicialmente os presos da Colônia Penal.

Em abril deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também executou trabalho idêntico em Rondônia, quando foram analisados 4.902 processos, de um total de 5.308 presos existentes no sistema prisional do estado, sendo 5.178 do sexo masculinos e 406 do sexo feminino. Os dados não incluem os apenados que estão no regime semi-aberto e livramento condicional.

Desse montante, 473 apenados receberam benefícios como progressão de regime, livramento de condicional, concessão de saída temporária, entre outros benefícios. De acordo com o coordenador do Núcleo Criminal da Defensoria Pública (DPE), Hans Lucas Inmich, os problemas mais comuns detectados pela equipe técnica durante o mutirão do CNJ foram superlotação carcerária, celas escuras (conhecida como sala tampão), insalubridade, falta de material de higiene e insuficiência de agentes penitenciários.

Hans Lucas salientou, porém, que a superlotação é o maior entrave do sistema carcerário. Em Rondônia, a média é de dois presos por vaga, mas em alguns municípios, a exemplo de Vilhena, esse número é bem mais elevado. Para se ter uma ideia, o espaço tem condições de abrigar apenas 66 presos, no entanto, o mutirão do CNJ detectou 293 no espaço.

Equipe

Participarão do mutirão os assessores da DPE: Arlene Gorayeb, Carlos Eduardo Félix dos Santos, Marília Marques Rodrigues Marlana Tenara das Neves, Ricardo Felipe Façanha, Vanusa Queiroz Leite, Welinton Werlang, Amauri Sousa de Sá, Milene Calixto, Beatriz Ribeiro e o assistente jurídico, José Ronaldo Palitot. Os trablahos serão coordenados pelo defensor Hans Lucas.

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