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Ministério Público de Rondônia atinge meta do ENASP na análise de inquéritos sobre homicídios
Ministério Público de Rondônia atinge meta do ENASP na análise de inquéritos sobre homicídios
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Foto: Divulgação
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O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Apoio ao Promotor de Justiça (GAP), atingiu a meta estabelecida pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) para análise e manifestação em inquéritos policiais de homicídios consumados e tentados, instaurados até dezembro de 2007. A meta foi estabelecida pelo ENASP em razão do grande acúmulo de inquéritos policiais sobre homicídios, abertos antes de 31 de dezembro de 2007, e que seguiam sem solução.
Em Porto Velho, existiam cerca de 560 inquéritos pendentes de conclusão, que começaram a chegar a partir do dia 17 de março de 2011, perfazendo um total de 73 dias de trabalho, incluindo em fins de semana e feriado. Desse total, 192 foram arquivados; apresentadas 322 cotas (cumprimento/complementação de diligências), 45 denúncias e um parecer.
Os trabalhos do GAP foram realizados sob a chefia do Promotor de Justiça Jorge Romcy Auad Filho, tendo como coordenador da ENASP no Estado de Rondônia, o Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior. Ficou sob a incumbência dos assistentes de Promotoria de Justiça João Henrique Alves Rodrigues, Rafaela Freitas dos Santos e Thaís Fernanda Thomazzoni, que realizaram uma triagem de todos os inquéritos enviados ao GAP e a seleção deles em grupos: arquivamento, cota e denúncia.
Para análise dos inquéritos, o GAP utilizou-se de ferramentas do Controle Automático de Feitos do MP-RO para ou buscar informações acerca dos envolvidos ou confirmar aquelas constantes dos processos (dados pessoas e endereços, por exemplo). Também foi utilizado o sistema INFOSEG e consultas ao site do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e outros Tribunais, quando constatado que o suspeito residia em outra localidade e lá poderia ter praticado outros crimes.
O Ministério Público de Rondônia foi o responsável pelo desenvolvimento do Inqueritômetro, sistema desenvolvido para acompanhar a evolução e conclusão dos inquéritos sobre homicídios dolosos (consumado ou tentados) e crimes conexos, instaurados até dezembro de 2007. O sistema foi aprovado em abril de 2011, por Juízes, Promotores, Procuradores, Policiais e Defensores Públicos, além de representantes dos Conselhos Nacional do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ), reunidos em Brasília, integrantes do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública.
Desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação do MP-RO, o Inqueritômetro irá mostrar, por estado e nacionalmente, de forma gráfica, o número total de inquéritos, quantos foram concluídos – seja com oferecimento de denúncia ou arquivamento – e quantos estão pendentes de diligência.
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