PAINEL POLÍTICO – Nepotismo no governo começa de cima - Por ALAN ALEX

 Abrindo

Confúcio Moura sempre gostou muito de falar, mas entre teorizar e realizar tem uma distância enorme, e ele não se esforça muito para reduzir. Antes de assumir o governo, em dezembro, ele propalava em seu ainda desconhecido blog, diversas teorias. Pessoalmente chegou a afirmar, em sua primeira coletiva, que “não nomearia fichas sujas” em seu primeiro escalão. Essa foi a primeira de uma série de promessas descumpridas. Essa afirmação foi feita após um questionamento pelo titular de PAINEL POLÍTICO, após boatos que circulavam na época sobre a possível nomeação de Batista para a Sesau. Na ocasião ele desconversou, mas semanas depois nomeou Batista.

Continuando

Em seguida vieram outras nomeações e a maioria com algum tipo de complicação, seja no âmbito judicial ou mesmo de má-gestão em exercícios anteriores. Confúcio também chegou a criticar em seu blog o excesso de cargos comissionados e dizia que iria realizar concurso para todas as áreas. Cargo comissionado é por natureza cargo de confiança. Eles são necessários em diversas áreas, mas é necessário que se tenha critérios na contratação. No serviço público, costumavam-se nomear mulher, filhos, empregadas, gato, cachorro e papagaio para “aumentar a renda” da família. Mas aí, em 2008, o Supremo Tribunal Federal aprovou a súmula vinculante (entendimento sobre o tema), proibindo em toda a administração pública a prática do nepotismo, que é a nomeação de parentes.

Resumo

O texto da súmula diz: "A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até 3º grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada da administração pública direta, indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal".

Casa das primas

Mas o governador de Rondônia ignora completamente essa questão. A começar pela nomeação de sua irmã Cláudia Lucena Ayres Moura para a secretaria de Ação Social e a outra, Cira Moura, que está prestes a ser nomeada para a Secretaria de Assuntos Estratégicos. Tem ainda o “primeiro cunhado” Francisco de Assis, que não está nomeado, ainda, mas transita pelo governo como se secretário fosse. Claro que com um exemplo desses, os apaniguados “pegam corda” e vão junto. A Secretaria de Justiça foi apelidada de “casa das primas” devido a grande quantidade de parentes que estão nomeados por lá.

Outra

No DER, comandado pelo engenheiro Lúcio Mosquini a coisa também não está muito diferente. Esta semana o presidente do Sindicato dos Motoristas Oficiais Profissionais no Estado de Rondônia (Simporo), Clay Milton Alves protocolou denúncia de nepotismo no órgão e PAINEL POLÍTICO já comprovou que por lá “tem quem indica”.

Agora

Chega a denúncia que na Secretaria de Administração foram nomeadas tia e sobrinha para cargos comissionados, Waldeniza Rodrigues do Nascimento Araujo (tia) e Mona Ingrid Rodrigues da Silva (sobrinha). A primeira com CDS 14 (R$ 1.617,00) e a segunda CDS 11 (R$ 693,00). Claro que existem outras dezenas de casos, inclusive de nomeação de filhos, sobrinhos e esposas de outras autoridades, no chamado “nepotismo cruzado”, um jeitinho encontrado para atender os “amigos”. Um contrata o parente de outro e assim descaracteriza, em tese, o nepotismo. Isso começou no Congresso, quando um parlamentar contratava a esposa/filho de outro e vice-versa. A prática também é proibida.

Pior

Não é acompanhar os casos de nepotismo. Complicado é ver Confúcio falar/escrever uma coisa e fazer outra. Exemplo claro é a questão do uso de carros oficiais.

Keep walking

O governador costuma cuidar de sua saúde, vai a academia e quando pode, caminha no chamado “espaço alternativo”. O vice-governador Aírton Gurgacz também é visto por lá vez ou outra. Entre eles, em comum o fato de caminharem na companhia de assessores e muito de vez em quando, seguranças. Mas o secretário de Defesa Marcelo Bessa deve ser uma pessoa extremamente importante. É que enquanto ele caminha, na outra pista uma viatura da SESDEC vai acompanhando, para “dar segurança”, como se isso impedisse qualquer tipo de atentado. Realmente, no governo a coisa anda sem comando.

Silêncio

Em relação a isenção fiscal às empresas que vão atender as usinas, o governador Confúcio  Moura simplesmente se fechou em copas. Não fala absolutamente nada sobre o tema. Nesta sexta-feira em suas publicações diárias, reclamou de “fogo amigo”, falou sobre a aprovação do projeto que regulamenta a profissão de taxista e a inauguração da nova sede da representação do governo em Brasília. O silêncio de Confúcio sobre o tema é uma total falta de respeito com seus eleitores e principalmente com a população de Rondônia. O Estado não é dele, isso aqui não é uma empresa, é uma sociedade composta por pessoas que trabalham incansavelmente e estão saturadas de tanto descaso por parte dos governantes. O dinheiro que ele quer dar para as usinas pertence ao povo e é a ele que o governador deve satisfações.

Interessante

Que a isenção fiscal é dada normalmente para empresas que vão criar raízes nos estados, como montadoras de veículos, indústrias siderúrgicas e fábricas. Aqui em Rondônia querem dar isenção para empresas que vão vender às peças às usinas de qualquer jeito. Com ou sem isenção, os cabos, peças e partes terão que ser instaladas. A isenção fiscal nesse caso não tem nenhum sentido, é só para favorecer meia dúzia de pessoas que estão articulando essa jogada. Não dá para aceitar esse tipo de comportamento de uma pessoa que se diz austera e quer “uma nova Rondônia”. Esse é o tipo de maracutaia típica de políticos sem o menor compromisso com a sociedade.

Descaso

A coisa é tão descabida que sequer as compensações previstas, em caso de isenção, foram discutidas. Não se sabe o que, ou para quem, irão esses supostos benefícios. O Ministério Público está investigando, mas até hoje não ouviu sequer o autor das denúncias, que como retaliação, foi transferido de setor. Outra medida típica de político birrento, que não tolera críticas e acha que quem denuncia tem que ser punido. E ainda chamavam Cassol de “ditador”.

Mostrando a cara

O pior tipo de gente que existe é o sonso, aquele que se faz de bonzinho, de gato morto, de desentendido, mas pelos bastidores, “bota pra lascar”. O ex-governador e atual senador Ivo Cassol tem defeitos para encher uma carreta, mas pelo menos tem personalidade. Se fosse para demitir, demitia; quando existia alguma denúncia contra secretários, mandava apurar e afastava do cargo; não era muito chegado a servidores públicos, mas quando perseguia, sabia-se que era a mando dele. No governo Confúcio ninguém sabe quem manda. É sempre um passando a mão na cabeça do outro. Vide o caso do DER, cujo “assessor especial” demitiu uma servidora porque a mesmo não quis “dar uma voltinha” com ele. Nenhuma medida punitiva foi tomada. Sei não, mas em Rondônia acho que cabe o dito popular “muito riso, pouco siso”.

Perigo após os 35

Os cientistas já sabem que os riscos de uma mulher ter um filho com a condição aumentam em proporção direta à idade da mãe, especialmente a partir dos 35 anos de idade. Agora, após um estudo pequeno envolvendo 34 casais, pesquisadores da Grã-Bretanha e Alemanha dizem suspeitar de que determinadas drogas usadas para estimular os ovários na FIV em mulheres mais velhas afetem o material genético dentro dos óvulos. O estudo foi apresentado durante uma conferência da European Society of Human Reproduction and Embryology em Estocolmo, na Suécia. Os 34 casais participantes haviam recorrido à técnica mais comum de reprodução assistida, a FIV. Todas as mulheres do grupo tinham mais de 31 anos e tomaram remédios que estimulam os ovários a liberar óvulos para a FIV. Ao analisar os óvulos já fertilizados, os cientistas verificaram que alguns deles apresentavam erros genéticos. As anomalias encontradas poderiam resultar no fim da gravidez (por aborto natural) ou em nascimentos de bebês com distúrbios genéticos. Uma análise mais detalhada de cem dos ovos que continham anomalias revelou que a maioria dos erros genéticos envolviam duplicações de cromossomos. Frequentemente, o erro resultou em uma cópia extra do cromossomo 21. Se mais testes confirmarem a hipótese da equipe, pode ser que médicos sejam mais cuidadosos ao recomendar esse tipo de tratamento.

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