ÚLTIMAS
-
DEPORTADOS DOS EUA: Avião para em Manaus; casal de rondonienses e filhos estão no voo
-
JEAN OLIVEIRA: Governador atende indicação de deputado recupera as rodovias 489 e 491
-
: Saiba como escolher um aplicativo de apostas
-
FISCALIZAÇÃO: Sefin começa 2025 com apreensão de 47,5 toneladas de mercadoria irregular
-
VAMOS CONVERSAR?: É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
MP e TCE assinam acordo de cooperação para defenderem acervo ambiental impactado pelas hidrelétricas
MP e TCE assinam acordo de cooperação para defenderem acervo ambiental impactado pelas hidrelétricas
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O Ministério Público de Rondônia, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) e o Ministério Público de Contas assinaram nesta terça-feira, dia 14 de junho, acordo de cooperação para atuação conjunta na defesa do acervo ambiental degradado pela construção das Hidrelétricas do Madeira, que causou expressivos impactos nas áreas sociais, econômicas e ambientais, tanto no âmbito do Estado de Rondônia, quanto no município de Porto Velho.
O acordo foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, pelo presidente do TCE/RO, Conselheiro José Gomes de Melo e pela Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira. Estiverem presentes ao ato o diretor do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), Promotor de Justiça Aluildo de Oliveira, e os Conselheiros Edilson de Sousa Silva e Wilber Carlos dos Santos Coimbra.
As Instituições signatárias do acordo ressaltam que a lesão ao patrimônio público assume densidade na medida em que os impactos resultam no aumento da demanda dos serviços sociais, que por sua vez impõe pesado ônus aos cofres públicos, comprometendo a consecução das políticas públicas. Os representantes dos órgãos envolvidos reforçam que a legitimidade dos partícipes do acordo para o implemento das ações decorre de suas prerrogativas constitucionais de se contraporem à efetiva ou potencial lesão ao patrimônio público, assim entendido como o conjunto da população e sua respectiva qualidade de vida, os valores culturais e históricos, os recursos financeiros e econômicos, e, sobremodo, os ativos ambientais (rios, florestas, lagos, fauna, flora, etc.).
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
