Agenda de julgamentos no TRE-RO para esta terça-feira (03)

Agenda de julgamentos no TRE-RO para esta terça-feira (03

Da Redação

02 de Agosto de 2010 às 18:12

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Agenda de julgamentos no TRE-RO para esta terça-feira (03)

Foto: Divulgação

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ER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
SECRETARIA JUDICIÁRIA E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
COORDENADORIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS
AVISO DE JULGAMENTO

De ordem da Exma. Sra. Desembargadora ZELITE ANDTRADE CARNEIRO, Presidente deste TRE/RO, a Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação torna público o julgamento dos processos abaixo relacionados, na Sessão Ordinária de 03/08/2010, às 16:00 horas.

1-REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1131-43.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA
REQUERENTE(S) : Coligação ALIANÇA POR UMA RONDONIA MELHOR PARA TODOS I (PDT / PMDB / DEM / PRTB / PC do B)
CANDIDATO : NATAN DONADON, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1590
IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
IMPUGNADO : NATAN DONADON
Advogado : Nelson Canedo Motta

2- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 881-10.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA
REQUERENTE(S) : Coligação ALIANÇA POR UMA RONDONIA MELHOR PARA TODOS II (PDT / DEM /PRTB / PC do B)
CANDIDATO : JOVENTINO FERREIRA NETO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65456

3- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 988-54.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ PAULO ROGÉRIO JOSÉ
REQUERENTE(S) : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15
CANDIDATO : ZULMIRA SENHORA DE BRITO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15551
NOTICIANTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
NOTICIADO(S) : ZULMIRA SENHORA DE BRITO
Advogado : José de Almeida Júnior
Advogado : Carlos Eduardo Rocha Almeida
Advogado : Alexandre Lucena Scheidt
Advogado : João Maria Sobral de Carvalho

4-REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 978-10.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ PAULO ROGÉRIO JOSÉ
REQUERENTE(S) : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15
CANDIDATO : MARCOS ANTONIO DONADON, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15321
Advogado : Nelson Canedo Motta

5- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1147-94.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA
REQUERENTE(S) : Coligação UNIDOS PARA AVANÇAR (PRB / PSC / PR / PTC / PSDB / PT do B)
CANDIDATO : EDEZIO ANTONIO MARTELLI, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1013
IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
IMPUGNADO : EDEZIO ANTONIO MARTELLI
Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos
Advogado : Marcio Melo Nogueira
Advogado : Leonardo Guimarães Bressan Silva
Advogado : Eudes Costa Lustosa
Advogado : Kênia Michelly Gomes Scur

6- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1257-93.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA
REQUERENTE(S) : Coligação UNIDOS PARA AVANÇAR (PRB / PSC / PR / PTC / PSDB / PT do B)
CANDIDATO : JOÃO DA LUZ LOPES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4520

7- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1228-43.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA
REQUERENTE(S) : Coligação UNIDOS PARA AVANÇAR (PRB / PSC / PR / PTC / PSDB / PT do B)
CANDIDATO : AMAURI VALE, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2200

8- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1212-89.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA
REQUERENTE(S) : Coligação PARA RONDONIA DESENVOLVER (PTC / PSDB)
CANDIDATO : CRISTIANE DE SOUZA GOMES ARAUJO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45250

9- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1227-58.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA
REQUERENTE(S) : Coligação PARA RONDONIA DESENVOLVER (PTC / PSDB)
CANDIDATO : ANTONIO ALVES MAIA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45258

10- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1258-78.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA
REQUERENTE(S) : Coligação PARA RONDONIA DESENVOLVER (PTC / PSDB)
CANDIDATO : LAERTE SILVA DE QUEIROZ, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45456
IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
IMPUGNADO : LAERTE SILVA DE QUEIROZ, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45456

11- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1260-48.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA
REQUERENTE(S) : Coligação PARA RONDONIA DESENVOLVER (PTC / PSDB)
CANDIDATO : MILENI CRISTINA BENETTI MOTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO
45789

12- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1159-11.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA
REQUERENTE(S) : Coligação RONDONIA DE TODOS NÓS (PRB / PSC / PR / PT do B)
CANDIDATO : JOSE MONTEIRO LIMA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10789
IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
IMPUGNADO : JOSÉ MONTEIRO LIMA
Advogado : Kênia Michelly Gomes Scur
13- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1161-78.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA
REQUERENTE(S) : Coligação RONDONIA DE TODOS NÓS (PRB / PSC / PR / PT do B)
CANDIDATO : JOSE SALVINO LOPES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10541
IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
IMPUGNADO : JOSE SALVINO LOPES
Advogado : Kênia Michelly Gomes Scur

14- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1181-69.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA
REQUERENTE(S) : Coligação RONDONIA DE TODOS NÓS (PRB / PSC / PR / PT do B)
CANDIDATO : FRANCISCO BERTO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70789

15- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1277-84.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA
REQUERENTE(S) : Coligação RONDONIA DE TODOS NÓS (PRB / PSC / PR / PT do B)
CANDIDATO : ANA LUCIA DERMANI DE AGUIAR, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO
70888

16- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1281-24.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA
REQUERENTE(S) : Coligação RONDONIA DE TODOS NÓS (PRB / PSC / PR / PT do B)
CANDIDATO : JOSÉ AILTON SILVA SAMPAIO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70222
IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
IMPUGNADO : JOSÉ AILTON SILVA SAMPAIO
Advogado : Welerson Cleito Figueira

17- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1102-90.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação (PPS / PSDC)
CANDIDATO : RAIMUNDO CESAR DE LIMA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 23321

18- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1022-29.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação unidos por rondonia (PSL / PHS / PMN / PRP)
CANDIDATO : JOAQUIM FERNANDO COTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44444

19- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1019-74.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação unidos por rondonia (PSL / PHS / PMN / PRP)
CANDIDATO : IRANDIR OLIVEIRA SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 33333
Advogado : Thiago Freire da Silva

20- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 915-82.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação AVANÇA RONDONIA - O Progresso não pode parar (PP / PTB / PSL /PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP)
CANDIDATO : CARLOS MAGNO RAMOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1111
21-REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1043-05.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação unidos por rondonia (PSL / PHS / PMN / PRP)
CANDIDATO : MIGUEL MARCOS JOSE DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 17700

22-REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 926-14.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação AVANÇA RONDONIA - O Progresso não pode parar (PP / PTB / PSL /PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP)
CANDIDATO : VALDECI CAVALCANTE MACHADO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO
1133

23- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 919-22.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação AVANÇA RONDONIA - O Progresso não pode parar (PP / PTB / PSL /
PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP)
CANDIDATO : EDIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1144

24- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 912-30.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação AVANÇA RONDONIA (PP / PTB / PSL / PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN /PV / PRP)
CANDIDATO : REDITARIO CASSOL, CARGO 1º SUPLENTE SENADOR, NÚMERO 111
Advogado : Adão Turkot
Advogado : Ernandes Viana

25- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1011-97.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação unidos por rondonia (PSL / PHS / PMN / PRP)
CANDIDATO : EMILIO JUNIOR MANCUSO DE ALMEIDA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL,NÚMERO 31580

26- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1079-47.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação (PPS / PSDC)
CANDIDATO : CLETHO MUNIZ DE BRITO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27123

27- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 956-49.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação AVANCA RONDONIA (PP / PTB / PTN)
CANDIDATO : DANIELA SANTANA AMORIM, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1414
Advogado : Nelson Canedo Motta
Advogado : Otávio Cesar Saraiva Leão

28- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 968-63.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação AVANCA RONDONIA (PP / PTB / PTN)
CANDIDATO : JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL,NÚMERO 14140
Advogado : Nelson Canedo Motta
Advogado : Otávio Cesar Saraiva Leão

29- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1051-79.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação unidos por rondonia (PSL / PHS / PMN / PRP)
CANDIDATO : SANDOVAL PEDRO DE ANDRADE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO
44450

30- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 935-73.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação AVANÇA RONDONIA - O Progresso precisa continuar (PP / PTB / PTN)
CANDIDATO : JOSE RODRIGUES DA COSTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19999
Advogado : Adão Turkot
Advogado : Ernandes Viana

31- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1080-32.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação (PPS / PSDC)
CANDIDATO : EDSON JOSE DE ARAUJO FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27222

32- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 939-13.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação AVANÇA RONDONIA - O Progresso precisa continuar (PP / PTB / PTN)
CANDIDATO : LUCIA TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11000
Advogado : Adão Turkot
Advogado : Ernandes Viana

33- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 993-76.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação unidos por rondonia (PSL / PHS / PMN / PRP)
CANDIDATO : ADRIANO APARECIDO DE SIQUEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO
44222

34- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 931-36.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação AVANÇA RONDONIA - O Progresso precisa continuar (PP / PTB / PTN)
CANDIDATO : FERNANDO MAURO DE TOLEDO PRADO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL,
NÚMERO 11111
Advogado : Adão Turkot
Advogado : Ernandes Viana

35- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 999-83.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação unidos por rondonia (PSL / PHS / PMN / PRP)
CANDIDATO : APARECIDA LUZIA GALHARDO DE FREITAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44777

36- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1221-51.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação AVANÇA RONDONIA - O Progresso não pode parar (PP / PTB / PSL /PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP)
CANDIDATO : LUCINEIDE DA SILVA TEIXEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3111

37- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 920-07.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação AVANÇA RONDONIA - O Progresso não pode parar (PP / PTB / PSL /PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP)
CANDIDATO : EDUARDO LACERDA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2333

38- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1399-97.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
SÚMULA: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RENÚNCIA
REQUERENTE(S) : BRISOL FERREIRA NASCIMENTO, COLIGAÇÃO UNIDOS POR RONDÔNIA,CARGO DEPUTADO ESTADUAL

39- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1201-60.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ JOÃO ADALBERTO CASTRO ALVES
REQUERENTE(S) : COLIGAÇÃO RONDÔNIA MELHOR PARA TODOS (PT/PSB)
CANDIDATO : NERI FIRIGOLO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13456
IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
IMPUGNADO : NERI FIRIGOLO
Advogado : Ernande da Silva Segismundo
Advogado : Fabricio dos Santos Fernandes
Advogado : Daniel Gago de Souza
Advogado : Nelson Canedo Motta
Advogado : Demétrio Laino Justo Filho
Advogado : Otávio Cesar Saraiva Leão

Porto Velho, 02 de agosto de 2010.
(a)CÍCERO JOÃO DE FREITAS
Secretário Judiciário e de Gestão da Informação

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