Apresentado pela Prefeitura ao MPF e MP projeto de urbanização de bairros tradicionais de Porto Velho

Da Redação

26 de Novembro de 2009 às 16:22

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Apresentado pela Prefeitura ao MPF e MP projeto de urbanização de bairros tradicionais de Porto Velho

Foto: Divulgação

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Prefeito e secretários explicaram como estão sendo feitos projetos de realocação de moradores

Na tarde de ontem (dia 25), na prefeitura de Porto Velho, representantes do Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de Rondônia participaram de uma reunião com o prefeito Roberto Sobrinho, secretários e técnicos. O tema da reunião foi a urbanização de bairros próximos ao Igarapé Santa Bárbara e ao Igarapé Grande. A prefeitura explicou como está realizando as etapas dos projetos e informou que ainda neste ano fará reunião com os moradores tradicionais daquela região para prestar esclarecimentos.

Desde o começo do mês, os dois MPs têm acompanhado conjuntamente o andamento dos projetos de retirada das famílias que moram naquela região. Moradores do bairro Triângulo, um dos bairros afetados, reclamaram sobre “falta de transparência” no andamento dos projetos que prevêem a retirada das famílias que residem naquele bairro. Durante a reunião com a prefeitura, na tarde de ontem, o procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa e o promotor de Justiça André Almeida reafirmaram a posição dos MPs sobre a necessidade de tratamento diferenciado aos moradores tradicionais, destacando que muitos deles são de baixa renda.

Repetindo o que disse aos moradores do bairro Triângulo, o procurador Ercias Rodrigues falou ao prefeito que a política pública é definida pelo poder publico constituído – no caso, a prefeitura – e que há fundamentação jurídica para a retirada das casas porque muitas delas se encontram em áreas de preservação permanente ambiental, mas destacou que “há moradores tradicionais que precisam receber tratamento diferenciado”.

O promotor de Justiça André Almeida ressaltou que “é preciso que os moradores de Porto Velho se apaixonem pela cidade, como já ocorreu em cidades urbanizadas, a exemplo de Curitiba, Porto Alegre e outros municípios”. Segundo ele, a urbanização daquela região central da capital pode estimular este sentimento nos cidadãos portovelhenses.

O prefeito Roberto Sobrinho informou que os dois MPs serão convidados a participar de uma reunião entre prefeitura e moradores tradicionais afetados com os projetos de urbanização. Ele acrescentou que os dois projetos (Igarapé Santa Bárbara e Igarapé Grande) totalizam R$ 54 milhões, sendo R$ 24 milhões destinados à urbanização e outros R$ 30 milhões para construção de casas e apartamentos para a realocação das famílias. Segundo o prefeito, 688 famílias serão retiradas daquela região que envolve bairros como Triângulo, Baixa da União, Santa Bárbara, entre outros.

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