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Coordenador-Geral de Patrimônio do Estado explica processo de doação de terreno a ASCOMABAN – Vídeo

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Da Redação
16 de Novembro de 2009 às 17:16
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Coordenador-Geral de Patrimônio do Estado explica processo de doação de terreno a ASCOMABAN – Vídeo

Foto: Divulgação

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Na tarde desta segunda-feira (16) o Coordenador-Geral de Patrimônio do Estado de Rondônia, Marcos Soares dos Santos, recebeu a reportagem do Rondoniaovivo.com e explicou a questão do terreno doado via decreto n° 14460, de sete de Agosto de 2009, pelo Governador Ivo Cassol a Organização Não Governamental Tucumã, cedido nos termos da lei n°2000 de 15 de Dezembro de 2008.
 
“Tudo está de acordo com a constituição do Estado de Rondônia. Nós cedemos a área à instituição Tucumã, porque os membros da organização entraram em contato com coordenadoria e emitiram documentos necessários para formação do processo jurídico da doação à instituição Tucumã”, disse Marcos Soares.
 
De acordo com o Coordenador-Geral de Patrimônio do Estado de Rondônia a área repassada a Tucumã tem o tempo estimado em 20 anos, caso a ONG não faça o trabalho necessário e proposto pelos seus organizadores o Estado retoma a posse e toma as medidas necessárias.
 
Marcos Soares complementou dizendo que em relação a posse do terreno da ASCOMABAN (Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Nacional ) não tem fundamento, pois a entidade não existe juridicamente.
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