Ponta do Abunã – Emancipação Uma “Esquadra a Deriva” - Por Zé Gaúcho

Da Redação

05 de Novembro de 2009 às 14:01

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Ponta do Abunã – Emancipação Uma “Esquadra a Deriva” - Por Zé Gaúcho

Foto: Divulgação

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Com a elevação do território de Rondônia à Estado, já nascia no seio dos idealistas que para cá vieram, a imaginação do surgimento de um pujante Município neste distante rincão que é sem duvida o “filé minhon” da área agriculturável da capital do nosso estado, porem muito distante e desassistido em suas necessidades imediatas, não restando outra alternativa, se não ser emancipado.

Porem não bastasse a intromissão do estado vizinho, na década de 80, que atrapalhou por duas décadas a possibilidade de concretização do plano de emancipação e plantou intrigas e divisão entre as comunidades regionais, exploradas ate hoje por vereadores da nossa capital, prefeitos e alguns deputados que a principio deveriam nos defender, pois somos seus eleitores também; No entanto somos tratados à “Conta Gotas” ou como inimigos mesmo; Será que é porque temos o direito de sonhar com a autonomia administrativa?

Conhecedores desta indiferença de nossos mandatários e cansados de inúmeras investidas frustradas, em abril de 2007, após incansáveis entendimentos entre lideranças dos quatro distritos que compõem a ponta do abunã, Extrema, Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e Fortaleza do Abunã, entendimentos que foram iniciados em 2004, chegou-se a edição do manifesto popular pela emancipação conjunta da ponta do abunã, aproveitando o processo 153/88, por ser este proposto antes da edição da E>C 15 de 1996 e que fora prejudicado pelo litígio entre os estados do Acre e Rondônia, questionando o domínio da região.

Na ocasião do protocolo do manifesto popular junto a mesa diretora da Assembléia Legislativa de Rondônia , o Deputado Alex Testoni, 1° Vice Presidente da casa e autor da proposta de Audiência Publica na casa de leis, para tratar de futuras emancipações em nosso Estado, e vendo a consistência do nosso projeto, abriu seu gabinete a disposição dos membros da comissão e imediatamente encaminhou emenda constitucional ao ato das disposições constitucionais transitórias: EC. N° 057/2007, a fim de permitir juridicamente, a retomada dos processos de consulta plebiscitária aos distritos que à época da edição da EC. 15 de 1996 estavam em área de litígio federativo, ainda sob analise do poder judiciário, que poderão após trânsito em julgado de sentença favorável, retomar o processo de consulta plebiscitária para emancipação. Vencida esta etapa e promulgada pela mesa diretora em 04/07/07 a Ec. As disposições constitucionais transitórias da constituição do estado de Rondônia, iniciar-se-ia então a retomada de fato do processo de emancipação, que á esta altura já despertou o entusiasmo de “novos padrinhos”.

O Deputado Valter Araujo exigiu ou evocou para si o comando da “Esquadra” que na primeira manobra parece ter “Entortado o Leme” , pois insistiu enviar a pedido da consulta plebiscitária ao TRE faltando a peça principal (os estatutos de viabilidade econômica e social), ignorando a determinação constitucional que reza: o pedido de plebiscito será solicitado pela Assembléia Legislativa ao TRE após feitos, aprovados e publicados os estudos de viabilidade municipal na forma da Lei, pergunta-se: Teria mesmo o nobre deputado a intenção de atrapalhar o bom andamento do processo? Ou pensou que faria o povo todo de otário? Pois fora alertado pela falha mas ignorou, fazendo a comissão peregrinar do judiciário a mesa diretora da ALE, ao setor jurídico e repartições estudais e municipais e a intervenção até do governador para que os estudos fossem feitos e salvo o processo....

Quando elegemos nossos representantes legais, antes de “chegarem lá” sabem e conhecem todas as necessidades, ao assumir o poder, alguns “perdem toda competência” e ficam apregoando que o povo precisa pressionar; Nosso manifesto popular previa possibilidade de manifestação ou pressão popular, se nosso pleito não fosse acatado pelas instituições, que apesar dos percalços citados estava em andamento satisfatório, dispensando qualquer necessidade de pressão popular: defendido apenas por uma minoria radical divergente, que não mede as devidas conseqüências, e ignoram princípios e conceitos e bloquearam a BR 364 em 26/06/2007 ate 29/06/2007 causando sérios transtornos e atraso na condução do processo. O nobre deputado que fez parte da comissão parlamentar que negociou com os manifestantes a desobstrução da rodovia em 29/06/07. Deve ter gostado do vexame que os demais pares declararam-se sobressaltados diante do que presenciaram. Dito isto pergunta-se: no dia 02 de outubro de 2007, no momento em que seus adeptos bloquearam a BR 364 pela segunda vez, o que estava á fazer o deputado ali no local do bloqueio e insuflando a massa inconsciente, debitando os problemas do processo á pessoas que são dignas de reconhecimento? Seria mera casualidade? Ou teria que conferir e motivar o ato sinistro? O TRE, pelo acórdão 504/2007 em 18/12/2007 decidiu pela realização do plebiscito, o MPF interpôs recurso, que julgado em 28/02/2008 fora descaracterizado, mas o TRE-RO decidiu pelo sobrestamento do processo, devido a proximidade das eleições municipais: em 07/03/2008 o procurador do MPE protocolou o recurso 28560 junto ao TSE que ficou por 16 meses status quó, sem nenhuma intervenção, apenar do deputado ter visitado os distritos em janeiro de 2009 e em maio dizendo que estava só aguardando a definição de uma data, mas em nenhuma ocasião o deputado esclareceu que o processo estaria sob judice, seria desconhecimento e desinteresse pela causa ou tentou-se tampar o sol com a peneira?

(Em 10 de julho de 2009, esta comissão encaminhou ao TRE-RO oficio n° 10/2009, protocolo n°13809/2009, que encaminhado copia ao TSE, em 16 de julho de 2009 viu-se a primeira evolução do processo junto ao TSE... O fato de seus adeptos apressarem-se novamente a bloquear a BR em 03/08/09 pela terceira vez não fora orquestrado? Por quem? ...

Em dois anos de insistente demonstração de preocupação pela emancipação da região, sendo a ALE que autorizada a disponibilidade orçamentária aos poderes, porque vossa excelência em momento algum apresentou proposta orçamentária para garantir ao TRE a realização do plebiscito?

Estando suspensa a resolução do TRE-RO (24/09) pelo TSE, mensagem 126/2009 de 13/10/2009, porque seus “asseclas” com seus carros de som, não suspenderam a campanha? E continuam insuflando os menos avisados a comparecerem nos locais de votação no dia 08 de novembro? Será propaganda parlamentar ou estará se afrontando o judiciário? Quem está custeando as despesas? Donde vem os recursos e qual é o valor?

Há quem diga que o hospital regional de Extrema não entra em funcionamento efetivo por tratar-se de “Campo de investimento” de emendas parlamentares do deputado. E os reclamos sobre os serviços da patrulha mecanizada do governo do estado na Ponta, de ponta a ponta, dis-se que foi só o deputado meter sua “Cuchara” e a produção dos serviços, descambara... o Senhor Roque Menossim diz “querer explicações do Senhor Governador”.

Ou tenhamos a firme determinação de nos separarmos destes malfeitores e degradadores da moral cultural coletiva, ou suncubiremos todos com essas “Esquadra “ que fatalmente, com este grupo de despreparados “ Timoneiros” só restará ir a deriva...

Seria bom a mesa diretora da ALE estar mais atenta ao comportamento de seus pares e invocar de uma vez o comando desta questão, já que é ELA que consta como agente direta da causa e a instituição é que está em jogo, não podendo permitir que uma “ovelha desgarrada” venha denegrir a imagem de toda a corporação, sepultando todo esforço e coerência desta legislatura que esta em alta, não podendo a esta altura tropeçar ou cair em esparrelas passadas.

Mas o povo pontabunense não se deixará abalar por falsos profetas que falam o nome de Deus pensando enganar Jesus Cristo. Somos homens e mulheres de boa vontade que acreditamos nas instituições desse pais, não devemos esmorecer nem perder a já quase esgotada paciência; pois somos sem duvida, um caso de excessão nacional a pleitear a autonomia administrativa, já reconhecido e assumido pelas instituições, contamos também com o apoio incondicional do Clero; portanto entendemos que é só um momento “de acomodação das pedras” e a Ponta do Abunã será emancipada. Seu povo mesmo impaciente espera e quer... pois somos parte de uma região estratégica no estado e no pais, integramos o corredor internacional da rota ao pacifico, onde o desenvolvimento já é um fato, tendo na emancipação a necessidade imediata para garantir o necessário índice de desenvolvimento humano, que parece quererem nos atrelar ao pior regime de escravidão tanto condenado no mundo atual...

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