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Defensoria contrata fundação para concluir concurso público para defensor público em RO
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Foto: Divulgação
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Com o objetivo de concluir o primeiro concurso público para ingresso na carreira de defensor público, a Defensoria Pública de Rondônia deu mais um passo na última sexta-feira. O Conselho Superior da Instituição decidiu, por unanimidade, pela contratação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul para concluir o concurso, que ainda depende de realização das provas dissertativas.
A vencedora da licitação para a realização do concurso foi a Fundação José Pelúcio, que não conseguiu concluir o processo. Com isso, o contrato foi rescindido foi e a Defensoria Pública declarou-a inidônea para contratar com o serviço público pelo período de dois anos. O corregedor-geral da Defensoria, Oliveira Andrade, explica que a Fundação José Pelúcio causou prejuízo à imagem da instituição e, perante a legislação em vigor, não restou outra alternativa se não a de romper o contrato e aplicar as sanções previstas em lei.
Dentro de alguns dias, após os procedimentos administrativos e burocráticos necessários, deverá ser divulgado novo edital com as novas datas e locais para realização das provas remanescentes. Também serão definidas em edital as regras gerais para apresentação de eventuais recursos.
O concurso público da Defensoria Pública do Estado de Rondônia prevê a contratação de 30 novos defensores para atuar no amparo jurídico à população mais necessitada.
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