Pós-graduados querem entidade para combater uso de “doutor” por quem é só graduado - Por Paulo Queiroz

Da Redação

19 de Dezembro de 2008 às 06:16

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Pós-graduados querem entidade para combater uso de “doutor” por quem é só graduado - Por Paulo Queiroz

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

1 – ADEMERON À VISTA

Rondônia e seus pioneirismos. Vem aí a Associação dos Doutores e Mestres do Estado de Rondônia (Ademeron). Entre os objetivos da iniciativa, segundo informam seus organizadores, destaca-se o de estabelecer de forma inequívoca não apenas quem deve e quem pode, mas, sobretudo, quem não deve e quem não pode usar estes títulos ou ser por eles referido. O que se quer, antes de qualquer coisa, conforme explicam os defensores mais entusiasmados da idéia, é acabar com essa história de “doutor de barranco” nestas profundezas das selvas amazônicas. Além disso, realizar o que está implícito na própria designação do órgão, ou seja, reunir os portadores desses títulos acadêmicos no âmbito do Estado de modo conferir-lhes uma representação jurídica enquanto categoria universitária titulada e profissional.

Não é apenas uma questão de semântica, como o leitor já deve ter intuído. Vai além, muito além. Os doutores e mestres rondonienses aí envolvidos consideram-se profundamente injustiçados – quando não insolentemente ofendidos – sempre que esses títulos (notadamente o de “doutor”) são utilizados para designar profissionais que não avançaram um passo além da simples graduação universitária. Mais afrontados ainda se sentem quando a iniciativa parte dos próprios profissionais, principalmente nas áreas da saúde e do direito, na medida em que a esmagadora maioria destes graduados utiliza “enganosamente” a titulação de “doutor” nas portas dos seus consultórios/escritórios, cartões de apresentação, carimbos, correspondências e o escambau.

“Vamos acabar com essa história de ‘doutor de barranco’”, proclamam os defensores da plataforma – e só pela extensão e profundidade do desdém se pode adivinhar quanto injuriados podem estar. A referência é aos “coronéis de barranco”, que já é uma transposição que remonta ao sertão nordestino – de onde provieram as maiores migrações da Amazônia -, lugar onde é marcante o uso de insígnias que qualificam lugares sociais para emprestar poder e prestígio aos referidos por títulos que não possuem.

2 – BRIGA ANTIGA

Cabe informar que a encrenca não é exatamente nova. Pelo contrário. Conquanto não se tenha uma idéia precisa de quando começou, sabe-se que, no início, não confrontava os atuais contendores, ou seja, os hoje portadores de títulos de “doutor” conforme estabelece a Lei de Diretrizes de Base - que o atribui a quem cursou o doutorado e defendeu tese diante de uma banca examinadora com cinco doutores -, e o demais portadores de diploma de curso superior no nível de graduação. Antes disso, eram apenas os advogados, da graduação para cima, que reclamavam com os médicos, a quem acusavam de usurpação do título a eles (advogados) concedido por lei e com exclusividade.

A legislação aí referida diz respeito, primeiro, a um alvará régio editado por D. Maria I, a Pia, depois a “Louca”, de Portugal e também do Brasil (chegou, já demente, com D. João VI), pelo qual os bacharéis em direito passaram a ter o direito ao tratamento de doutores.

Aqui, abra-se um parêntese para um pouco de cultura inútil – que é bom e tem gente que gosta. No Rio, a rainha adorava passear pela cidade, então bucólica ao extremo. Mas como tinha acessos de demência, era sempre acompanha por numerosas damas da corte, que frequentemente eram obrigadas a intervir para, o mais disfarçadamente possível, orientar-lhe o rumo. Depois de algum tempo, sempre que o cortejo passava, o povo logo falava: “Maria vai com as outras”. De onde a expressão usada até hoje quando se quer dizer de uma pessoa que segue os passos ou a personalidade de outra, que não tem vontade própria. Fecha o parêntese.

Voltando ao assunto, tem ainda o decreto do já imperador D. Pedro I, de 1º de agosto de 1825, que deu origem à Lei do Império de 11 de agosto de 1827, que "cria dois Cursos de Ciências Jurídicas e Sociais; introduz regulamento, estatuto para o curso jurídico e dispõe sobre o título de doutor para o advogado". A legislação, sustentam hoje os advogados, está em vigor, “assim como tantas outras da época do Império, que não foram revogadas, como o nosso Código Comercial de 1850”.

Chamar médico de doutor decorre, por um lado, da tradição dos países de língua inglesa, onde estes profissionais são chamados de “doctor”. É só conferir uma das traduções do termo em qualquer dicionário “Inglês-Português”. Só que, nestes países, em seus cartões, consultórios, jalecos ou artigos que assinam, os próprios médicos antepõem ao nome apenas a abreviatura M.D. (de “Medical Degree” – “grau médico”, algo como graduado em Medicina). Por outro lado, aqui se chama o médico de “doutor” por respeito, por admiração, por espontânea deferência pelo saber da doutrina e prática do ofício médico.

3 – DOUTORES VÁRIOS

De tanto que no Brasil o termo ficou associado aos profissionais da Medicina, quando o Papa João Paulo II declarou Santa Terezinha do Menino Jesus “Doutora da Igreja” (pessoas reverenciadas pela Igreja pelo especial entendimento dos Evangelhos e da doutrina), logo um jornal paulista apressou-se em sugerir que a santa se tornasse intercessora em favor dos hospitais públicos e não faltou quem a propusesse como padroeira da Pastoral da Saúde.

O fato é que, por conta da pompa e da circunstância que o termo incorporou, não tardou para que os demais profissionais da área de saúde avocassem para si também o título de doutor. Nesse ponto, por exemplo, o Conselho Federal de Enfermagem (Confen) tomou uma atitude drástica: baixou resolução (nº. 256/2001) invectivando os associados no sentido de que “a não utilização do título de Doutor leva a sociedade e mais especificamente a clientela (...) a pressupor subalternidade, inadmissível e inconcebível, em se tratando de profissional de nível superior". Idem o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito).

Conquanto suas entidades jamais tenham deliberado sobre o assunto, é comum autodenominarem-se doutores os odontólogos, os engenheiros e os economistas. Entre os diplomados das demais categorias é mais raro quem assim se intitule. Pelo sim, pelo não, os portugueses radicalizaram: em Portugal todos os formados com nível superior são doutores.

Enfim, além pretender circunscrever o uso dos títulos de “mestre” e de “doutor” apenas aos pós-graduados que tiverem completado os cursos de mestrado e de doutorado propriamente ditos, a Ademeron também vai tratar de detonar tais títulos quando obtidos por intermédio de plágios – de qualquer ordem e extensão. E embora não se tenha entrado em detalhes sobre como se vai fazer para obter resultados acerca de uma coisa ou da outra, já se sabe que a Ademeron é a primeira entidade do gênero no Brasil e única no mundo. Não há, na face da Terra, outra Associação de Doutores e Mestres. Durma-se!

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!