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Decreto proíbe soltar pipa nas vias públicas de Ouro Preto
Decreto proíbe soltar pipa nas vias públicas de Ouro Preto
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Foto: Divulgação
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Com o inicio das férias escolares aumenta a tensão dos motociclistas e ciclistas nas vias públicas. São as linhas com cerol que fazem suas vítimas todos os anos.
Em Ouro Preto do Oeste (RO) o prefeito da cidade baixou um decreto que estabelece punições severas para quem for pego soltando pipa nas vias públicas da cidade. O documento foi elaborado em fevereiro deste ano e continua em vigor.
Regras e penalidades
O decreto proíbe soltar pipa com cerol em Ouro Preto, e o prefeito já mandou um aviso para os amantes da “brincadeira”: “a polícia civil, militar, e os fiscais do município estão autorizados a recolher as pipas que tiverem linha com cerol”, decretou Braz Resende. Na primeira vez será apenas uma advertência, mas, se o infrator for pego em reincidência terá que pagar uma multa de um salário mínimo.
O documento também exige que seja respeitada uma distância de 50 metros da rede elétrica para quem for levantar uma pipa. Levando-se em consideração que as ruas e avenidas da cidade têm largura inferior à distância exigida, o decreto está proibindo soltar pipas nas vias públicas: “nós aconselhamos aos pais que levem seus filhos para locais apropriados para soltar pipa, como a zona rural, ou os campos de futebol, e também que proíbam seus filhos de usarem o cerol na linha”, orientou o cabo J. Neto, da Polícia Militar de Ouro Preto. A punição neste caso será de um salário mínimo.
Com o propósito de dar todo o respaldo necessário para que as autoridades possam agir, o decreto proíbe a comercialização do cerol. Com o número de adeptos cada vez maior da “brincadeira”, alguns comércios vendem o cerol industrializado, que já vem com o vidro e a cola misturados prontos para ser passado na linha, por um valor que varia entre cinco e 10 Reais. O estabelecimento que for pego vendendo o produto será autuado com uma multa no valor de cinco salários mínimos.
O decreto diz que em qualquer um dos casos acima mencionados, a multa recairá sobre o infrator, e caso se tratar de um menor, a multa será dada aos pais ou responsáveis. Para o prefeito Braz Resende a medida é necessária para garantir o bem-estar da população: “eles invadem quintais, entram na frente dos carros, só para pegarem uma pipa. Sem contar o cerol que é uma ameaça aos motociclistas”, conclui.
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