Treze anos após a chacina, Corumbiara não tem paz

Da Redação

12 de Agosto de 2008 às 14:56

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Treze anos após a chacina, Corumbiara não tem paz

Foto: Divulgação

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Na madrugada de sábado, nove de agosto, completaram-se 13 anos do despejo promovido pela Polícia Militar do governo de Rondônia na Fazenda Santa Elina, em Corumbiara, quando morreram baleadas 11 pessoas, 55 ficaram feridas, 355 foram presas e algumas desapareceram. O governador era o atual senador Valdir Raupp (PMDB).

A fazenda tem agora novos acampados e a situação não é mais uma novela e sim um novelo difícil de ser destrinchado. O líder do Movimento Agrário Popular (MAP), Sandro Barbosa, obteve esta semana na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, certidões definitivas que comprovam crimes ambientais praticados pelos proprietários da fazenda, a cerca de 700 quilômetros de Porto Velho, capital do estado.

Barbosa procurou a Agência Amazônia para dizer que, ao contrário dos seus acusadores, da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) e do Comitê das Vítimas de Santa Elina (Codevise), se considera credenciado para atuar em Corumbiara. Ex-assessor da senadora Fátima Cleide (PT-RO), ele lembrou que já defendera os direitos de 615 famílias de sem-terra ocupantes de fazendas no município de Ribeirão Cascalheira, no Araguaia, região nordeste de Mato Grosso. “Eu tenho que estar na luta. Meu pai, José Cândido, foi uma das vítimas do massacre de 1995”, justifica.

Barbosa, as famílias estão atualmente divididas em três acampamentos: 83 no Cambará, 38 no Rio das Pedras e 132 no Zigolândia. Vítimas e não-vítimas que chegaram depois foram novamente despejadas por mandado judicial durante esses 13 anos.
Avaliação judicial

No dia 26 de junho, o MAP retirou-se de Água Viva, área ocupada por famílias associadas à entidade. Em maio deste ano, o advogado Ermógenes Jacinto de Souza, que já defendeu a LCP requereu à Justiça a exclusão da entidade e do Codevise da ação possessória e confiou-a ao Núcleo dos Advogados do Povo (NAP), com sede em Belo Horizonte (MG), presidido pelo advogado Daniel Dias de Moura.

Antes disso, Souza sugeriu à Justiça analisar a situação fundiária da fazenda que está em nome dos herdeiros do fazendeiro Antenor Duarte do Vale, para constatar se ela se enquadra no perfil definido na CPI de Terras Públicas na Amazônia. E ainda, se possui o devido gerorreferenciamento averbado à margem da matrícula.O advogado suspeita de que não foram até hoje suficientes as correições judiciais para combater a reconcentração de terras públicas e a grilagem.

Cinco pessoas, entre as quais Barbosa, encaminharam documento ao superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlindo Silva, no qual contestavam o laudo de vistoria apresentado ao processo de reintegração de posse nº 012.2008.0014.12/03, da comarca de Colorado do Oeste, assinado pelos agrônomos José Augusto Barbosa Dias e Ivanilde Martins Formiga Júnior. Demonstravam a inexistência de reserva legal na propriedade e denunciaram como fraude a informação de que ali havia arroz colhido. O documento revela que houve um acerto com autoridades do Poder Judiciário, pelo qual não haveria despejo no prazo de 90 dias. Houve, em 22 de julho.

Em nota, comitê exige indenizações

CORUMBIARA – “Hoje, passados 13 anos da histórica resistência em Corumbiara, as famílias vítimas seguem lutando pela punição dos culpados, o direito a indenização e pelo corte das terras da fazenda. Recentemente, a Corte Interamericana de Justiça da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu que o governo brasileiro deve pagar as indenizações, reconhecendo que o massacre contra os camponeses foi uma operação de guerra em tempos de paz. Até hoje, nenhuma indenização foi paga.

A cobrança foi feita em nota distribuída ontem pelo Codevise. A entidade relembrou que o então candidato a presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, logo após o massacre, prometeu em visita a Corumbiara que, se fosse eleito, puniria os responsáveis, pagaria a indenização e cortaria a fazenda.

“Agora está provado que tudo não passava de demagogia para ganhar votos. No ano passado, nós, vítimas de Santa Elina estivemos em Brasília acampados por 21 dias. Lula não teve a coragem sequer de nos receber. O ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, o presidente do Incra, Rolf Hackbart e o secretário do gabinete Civil da presidência da República, Gilberto Carvalho prometerem que em 60 dias resolveriam os problemas das indenizações e corte da fazenda, mas não cumpriram nenhuma das promessas”.

“Cansados de tanto esperar, decidimos retomar a fazenda e no dia 11 de maio nós, famílias organizadas pelo Codevise, entramos nas terras. Honra e glória aos mártires de Santa Elina!". Lembram os mortos: Sérgio Rodrigues Gomes, Vanessa dos Santos Silva, Manoel Ribeiro - Nelinho, Ari Pinheiro dos Santos, Alcindo Correia da Silva, Enio Rocha Borges, Ercílio Oliveira de Campos, José Marcondes da Silva, Nelci Ferreira, Odilon Feliciano e Maria Bonita.

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