O cidadão já tem à disposição um meio de contato direto com a Justiça Eleitoral de Rondônia, através do telefone 148 (Disque-Eleição).
Esse telefone é exclusivo para solicitação de informações e recebimento de denúncias de prática de crimes e propaganda irregular.
Aquele que quiser fazer uso do serviço basta efetuar uma ligação de qualquer localidade no âmbito do Estado de Rondônia. Há uma central telefônica com vários atendentes para o recebimento de denúncias ou solicitação de informações. O sistema é constituído por cinco linhas telefônicas de busca automática, a fim de que não haja congestionamento de linha.
FUNCIONAMENTO
Quando do recebimento de uma denúncia através do telefone 148, são colhidos os dados necessários à identificação do ilícito, sendo imprescindíveis o local e data da ocorrência do fato noticiado.
Tratando-se de crime eleitoral, a Coordenação de Segurança das eleições aciona a Polícia Federal e/ou a Militar, conforme o caso, para as diligências investigatórias cabíveis. No caso de propaganda eleitoral irregular, a denúncia é repassada às Zonas Eleitorais competentes.
DENÚNCIA PELA INTERNET
É possível fazer denúncias através da internet. Para tanto, basta acessar a página do TRE-RO (www.tre-ro.gov.br), clicar no link Disque-Eleição, preencher o formulário com as informações solicitadas e enviá-lo.
O Disque-Eleição é mais um serviço que a Justiça Eleitoral disponibiliza à coletividade para esclarecimentos e participação ativa no impedimento ou repressão às práticas atentatórias ao legítimo processo democrático.
A partir da próxima semana o Tribunal estará intensificando a divulgação do Disque-Eleição (148) nos órgãos de imprensa. A publicidade também ocorrerá com a afixação de adesivos do “Disque-Eleição 148" nos veículos oficiais do TRE-RO, bem como nos veículos de servidores, Juízes e Promotores Eleitorais e demais colaboradores.