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Ceron manifesta-se sobre pronunciamento do senador Expedido Júnior
Ceron manifesta-se sobre pronunciamento do senador Expedido Júnior
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Foto: Divulgação
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Em resposta ao que foi publicado Imprensa, no dia 04 de junho, sobre uma auditoria do TCU na gestão da CERON, requerida pelo Senador Expedito Junior (PR/RO), o Diretor-Presidente da Ceron, Paulo Roberto dos Santos Silveira, manifestou-se sobre a compra de combustível para geração de energia elétrica, os contratos de compra e venda de energia elétrica, além de esclarecer questões referentes ao andamento do Programa Luz Para Todos.
Segundo o material divulgado, o senador Expedito Júnior (PR/RO) usou a tribuna do Senado para denunciar supostas irregularidades cometidas pela empresa, como a compra de óleo diesel da Petrobrás por preços acima dos vendidos no mercado.
A Ceron esclarece que o fornecimento de óleo diesel à concessionária é feito pela Petrobrás, empresa estatal federal, cujo pagamento é realizado diretamente pela conta de CCC-Isol – Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis, gerenciada pela Eletrobrás.
O preço praticado por aquela empresa varia de acordo com as distâncias percorridas para a entrega do óleo diesel nas localidades e conforme as flutuações naturais de mercado, oscilando entre R$ 2,22 e R$ 2,46 por litro.
O diretor-presidente da Ceron, Paulo Silveira, informa que em setembro de 2007 a empresa celebrou com a Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda. o Contrato Ceron/DT/215/2007 oriundo de processo licitatório (Pregão Eletrônico 038/2007), para a aquisição de óleo diesel, para recompor o estoque de combustível de usinas que apresentam consumo acima da média estabelecida em algumas localidades, cujo preço praticado à época de R$ 1,96 pela empresa Equador, atualmente é de R$ 2,13 por litro.
Quanto aos contratos de compra e venda de energia elétrica, a Ceron encaminhou ao Ministério de Minas e Energia, por intermédio da Eletrobrás, expedientes em 18/12/2007 e 18/03/2008, contendo todos os contratos de compra e venda de energia elétrica celebrados pela empresa a partir de 2003, bem como informação técnica descrevendo as premissas consideradas na celebração dos contratos.
Tal medida veio atender ao requerimento nº. 1.343/2007 do Senado Federal, à solicitação da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, em 29/11/2007, e ofício nº. 259, de 04/03/2008, da 1ª Secretaria do Senado da República.
A Ceron ressalta que os contratos de compra e venda de energia elétrica que foram celebrados têm como objetivo viabilizar empreendimentos de geração hídrica em substituição à geração térmica a diesel, contribuindo para a modicidade tarifária aos consumidores finais, com a estrita observância de critérios legais, técnicos, econômicos e ambientais.
No material distribuído à imprensa, o senador Expedito Júnior afirmou que o Governo Federal só atendeu 11.146 domicílios em Rondônia pelo “Programa Luz para Todos”, quando a previsão inicial para a primeira etapa era atender a 17.600 domicílios até 2007.
O presidente da Ceron, Paulo Silveira, informa que o referido programa atendeu até o momento a 17.300 consumidores. Até o final do exercício de 2010, está prevista a ligação de mais 44 mil consumidores, totalizando 61.300 ligações a serem feitas pelo programa.
“Vale ressaltar que os investimentos para a realização do programa têm como fonte o Governo Federal – via Eletrobrás, a Ceron e o Governo do Estado de Rondônia”, enfatiza Paulo Roberto dos Santos Silveira, diretor-presidente da concessionária de energia elétrica.
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