Depois de vários meses de trabalho árduo e constante, o governador Ivo Cassol declarou neste final de semana, período de visita na maioria das Unidades Prisionais, que a população deve se sentir mais tranqüila, pois o sistema penitenciário rondoniense está mais seguro e dando melhores condições para que o preso cumpra a sua pena.
A constatação dessa nova realidade é fruto do aumento de investimentos por parte do Governo de Rondônia, onde os recursos disponibilizados para a Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen) teve um crescimento da ordem de 692,90%. “Desde o início do primeiro mandato, reconhecemos o tamanho do problema que estávamos herdando, e sem medir esforços, estamos trabalhando firme para melhorar cada vez mais e reaparelhar o sistema prisional”, enfatizou Cassol.
Em 2003, o orçamento da então Superintendência de Assuntos Penitenciários era de pouco mais de R$ 10 milhões, dinheiro que mal dava para cobrir os custos da manutenção do sistema. Já para 2007, com um montante de quase R$ 73 milhões, o Estado cumpre o papel que lhe cabe para realizar os investimentos necessários como vem fazendo nos últimos quatro anos.
Controle do Estado - O secretário de administração penitenciária, Gilvan Cordeiro Ferro, destacou o controle do Estado, principalmente sobre o Urso Branco, depois de várias ações realizadas para moralizar e adequar as unidades dentro das normas de segurança e procedimentos padrões das atividades penitenciárias. “Na época recebemos duras críticas pela postura enérgica, mas necessária, que o Estado adotou com a realização de operações de pente-fino nos presídios, suspensão de visitas, e principalmente, a transferência de 21 apenados para a Penitenciária Federal de Catanduvas/PR”, explicou Ferro.
Fugas e rebeliões - O Governo também comemora a diminuição drástica de ocorrências de fugas, rebeliões e motins no sistema prisional. Cassol diz que os investimentos, principalmente em infra-estrutura, com a reforma e construção de novas unidades, algumas delas em parceria com o Governo Federal, têm contribuído para o aumento da segurança.
Para impedir a fuga de presos, o Estado realizou um importante trabalho de engenharia no terreno do complexo penal da Capital, que impossibilitou a cavação de túneis pelos apenados. A instalação de cercas de arames com mais de 4 metros de altura e a vigilância permanente de agentes penitenciários no interior dos pavilhões também contribuíram para manter a ordem.
Gilvan Ferro declarou que o Estado resolveu o problema de fugas e reforçou a segurança da Colônia Penal Agrícola Ênio Pinheiro em Porto Velho, depois da inauguração da nova unidade. “Com recursos próprios erguemos uma estrutura totalmente nova, cercamos com um muro de 5 metros e aumentamos a vigilância, onde só sai quem realmente vai trabalhar ou exercer qualquer outra atividade laboral”, explicou o secretário.
Novas medidas de segurança - Com o objetivo de garantir ainda mais segurança e controle sobre o sistema, o Governo está separando os presos por tipologia criminal, sendo que já foi feita a separação dos provisórios dos condenados. “Ou seja, traficantes, assaltantes e outros tipos de crimes, muitos deles sendo delitos menores, não irão se misturar. Com isso, o Estado estará proporcionando condições melhores para que o preso cumpra sua pena com mais dignidade e segurança, evitando que alguns carreguem ainda mais os outros para a criminalidade”, complementou o governador.