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TCU condena empresa a pagar R$ 2 milhões ao Ministério da Cultura

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Da Redação
31 de Março de 2008 às 10:21
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TCU condena empresa a pagar R$ 2 milhões ao Ministério da Cultura

Foto: Divulgação

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O Tribunal de Conta da União (TCU) julgou irregulares as contas da empresa Souza Avarez Consultoria e Produção Cultural Ltda., e de sua sócia-gerente, Maria Helena de Souza de Souza Avarez, e os condenou solidariamente ao pagamento de R$ 2.132.184,60, valor atualizado, por não comprovarem a regular aplicação dos recursos repassados pelo Ministério da Cultura a divulgação e apresentação da peça teatral O Carteiro e o Poeta, de Antônio Skármeta. Segundo o relatório, o material de divulgação mostrou que foram feitas despesas em época anterior à aprovação do projeto e, depois dessa aprovação, foram teriam sido apresentados espetáculos em apenas nove cidades e não em 17 como previa o projeto. A empresa e a sócia-gerente também receberam multa de R$ 80 mil e terão 15 dias para comprovar o recolhimento das dívidas aos cofres do Tesouro Nacional e ao fundo Nacional de Cultura. A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão. Cópia da documentação foi enviada ao Ministério Público da União para as providências cabíveis. O ministro Marcos Bemquerer Costa foi o relator do processo.
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