A ausência dos cidadãos durante as sessões pode ser um motivo que justifica a desatenção dos vereadores durante as votações e a falta de discussões dos projetos.
As sessões do Legislativo municipal de Porto Velho chamam a atenção do público pela desatenção da maioria dos vereadores, principalmente na hora das votações. Conversas paralelas, entra e sai do plenário e ligações ao celular são comuns no plenários e levam, algumas vezes muitos vereadores a votarem sem saber no que estão votando. Essa desatenção foi motivo de cobrança aos demais pares da Casa pelo vereador Assis Raupp (PMDB), durante a sessão de segunda-feira (17).
“É preciso que os colegas prestem atenção quando se votam os vetos do Executivo, pois algumas vezes votam a favor do veto, achando que estão votando a favor do Projeto e vice-versa. É preciso votar dentro dos seus ideais e conhecer os projetos que estão na Ordem do Dia”, ressaltou o parlamentar em entrevista ao Rondoniaovivo.com.
Nas sessões desta segunda-feira (17) e terça-feira(18), pelo menos em dois casos, os vereadores se arrependeram de seu decreto e quiseram voltar atrás. Um exemplo aconteceu na segunda-feira, quando da votação pelo veto total do executivo ao Projeto de Lei do vereador José Wildes (PT) que autorizava o poder executivo a instituir o Programa de Vacinação contra o Vírus HPV (Papiloma Vírus) na Semusa.
O vereador Flávio Lemos votou a favor do veto, mas depois da proclamação do resultado da votação pelo presidente, disse que queria trocar. Hermínio Coelho lembrou que, conforme Regimento Interno, depois de proclamado o resultado, os vereadores não podem mudar seu voto.
Já nesta terça-feira, durante a votação de veto total do Executivo ao Projeto de Lei Complementar 398/07 de autoria do vereador Paulo da Condor, o vereador Ted Wilson (DEM) pediu para mudar seu voto. Ele havia votado a favor do veto e depois pediu para votar contra. Ted alegou que estava pensando que era outra votação. Como ainda não havia sido proclamado o resultado, seu voto foi mudado.
Porém, além da desatenção do vereador Ted Wilson, a ausência do autor do projeto, vereador Paulo da Condor, que havia pedido adiamento da votação do veto ao seu projeto, também chamou a atenção. Para derrubar o veto ao projeto que iria incluir como dependentes dos beneficiários do Ipam, o pai ou a mãe que ganham até um salário mínimo, seriam necessários 2/3 dos votos do total de vereadores. O veto foi mantido com sete votos contra, dois a favor, 4 ausências e duas abstenções.
“Se o vereador Paulo estivesse no plenário acredito que ele iria lutar e defender seu projeto. Além do seu próprio voto, talvez conseguisse pelo menos mais um para derrubar o veto do Executivo a esse projeto que beneficiaria muitos servidores. Quem perdeu mais uma vez foi o povo”, afirmou um servidor da Casa.
MAIS DESATENÇÃO
Outro exemplo de desatenção aconteceu com o vereador Mário Jorge (PDT). O vereador não percebeu que havia votado em bloco para adiamento de discussão e votação de quatro itens da Ordem do Dia e em certo momento cobrou da Mesa a votação de dos itens adiado.
Assis Raupp lembrou que estas cenas infelizmente se repetem em todos os Legislativos, tanto municipais, estaduais ou federais, mesmo assim afirmou que usou a tribuna para pedir mais cuidado durante as votações e discussões.
Para o vereador, se houvesse uma participação maior da comunidade durante as sessões, os parlamentares certamente procurariam se empenhar mais e discutir e apresentar projetos relevante a comunidade.
Além das votações de vetos do Executivo e adiamento de discussões, os vereadores aprovaram nesta terça-feira, moções de aplauso ao aniversário de 86 anos do PCdoB nacional, moção de aplauso aos novos gestores das escolas da rede pública municipal e pela criação do Dia do Engenheiro no âmbito do município.