Em sessão extraordinária Assembléia aprova projetos sociais

Da Redação

16 de Dezembro de 2007 às 15:53

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Em sessão extraordinária Assembléia aprova projetos sociais

Foto: Divulgação

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*Na reta final dos trabalhos de plenário no ano de 2005, a Assembléia Legislativa de Rondônia está realizando inúmeras sessões extraordinárias, para apreciação e deliberação de inúmeros projetos, inclusive aqueles que foram encaminhados pelo Poder Executivo. *Na ordem do dia da sessão plenária de ontem da Assembléia Legislativa de Rondônia, foram apreciados e aprovados os seguintes projetos: *- PL 088/2003, de autoria do deputado Daniel Neri que autoriza o Poder Executivo Estadual a criar a Bolsa de Apoio a Produção Literária e dá outras providências. *- PL 095/2003 de autoria do deputado Gazoni, dispondo sobre a obrigatoriedade das escolas e creches mantidas ou conveniadas com o Estado, manter alimentação diferenciada aos diabéticos. *- PL 139/2003 de autoria do deputado Ronilton Capixaba, dispondo sobre medidas a serem adotadas em caso de evasão escolar ou reiteração de faltas injustificadas de crianças ou adolescentes a estabelecimentos de ensino. *- PL 472;2005 de auto ria do Poder Executivo, solicitando autorização para proceder a contratação de pessoal por tempo de terminado, nas áreas de educação, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. *- Projeto de lei complementar de autoria do Executivo, criando o Programa de Residência Médica no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde e dá outras providências. - Projeto de lei complementar de auto ria do Executivo, instituindo o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia e cria a Agência Estadual de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia.

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