MP realiza audiência pública para apresentar relatório sobre hidrelétricas

Da Redação

22 de Novembro de 2007 às 15:16

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MP realiza audiência pública para apresentar relatório sobre hidrelétricas

Foto: Divulgação

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O Ministério Público de Rondônia realiza na próxima segunda-feira (27), a partir das 14 horas, no auditório da Instituição, uma audiência pública para divulgação do relatório de análise do conteúdo dos Estudos e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) dos aproveitamentos hidrelétricos de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira. O relatório foi produzido pelos consultores da Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), empresa de consultoria especializada em meio ambiente, saneamento básico, recursos hídricos e desenvolvimento urbano. *A audiência será aberta pelo Procurador-Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, que apresentará o posicionamento do MP com relação aos empreendimentos hidrelétricos e a razão da realização do Termo de Compromisso Ambiental celebrado com os empreendedores da obra (Furnas e Odebrecht). O evento contará com a participação dos membros do Ministério Público Estadual e Federal, dos órgãos públicos ambientais (federais, estaduais e municipais), comunidades acadêmicas e sociedade civil (ONG’s). *Após a apresentação do relatório, será aberto espaço para questionamentos dos presentes. As manifestações poderão ser verbais ou escritas dirigidas à mesa, com prazo de 10 minutos para cada interferência. Encerrados os debates e questionamentos, será elaborada a ata da solenidade que será juntada ao Procedimento de Investigação que tramita na 6ª Procuradoria de Justiça, para eventual análise e consideração do relatório.

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