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Prazo para proclamação dos candidatos eleitos se encerra dia 14

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Da Redação
08 de Novembro de 2007 às 09:49
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Prazo para proclamação dos candidatos eleitos se encerra dia 14

Foto: Divulgação

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Terça-feira da semana que vem, dia 14, é o último dia para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) proclamem os candidatos eleitos no pleito de 2006. No caso do TSE, será proclamada a recondução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chefia do Executivo em mandato de mais quatro anos, juntamente com o vice, José Alencar, a contar de 1º de janeiro de 2007. Cabe aos Tribunais Regionais proclamar os eleitos aos cargos de governador, senador, deputados federais, estaduais e distritais. Os prazos estão fixados na Resolução 22.249 do TSE, que define o calendário eleitoral. *O calendário eleitoral prevê ainda que todos os candidatos que concorreram ao segundo turno, bem como os comitês de partidos políticos ou coligações, têm prazo até o dia 28 de novembro para prestar contas dos gastos de campanha à Justiça Eleitoral. *Isso feito, o TSE e os TREs terão prazo de duas semanas para julgar as contas apresentadas pelos candidatos eleitos, o que deverá ser feito até o dia 11 de dezembro. Os Tribunais podem proceder às diplomações dos eleitos até o dia 19 de dezembro. O candidato eleito precisa, impreterivelmente, ter as contas julgadas até 11 de dezembro, sob pena de não ser diplomado.(SRS/AV)
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