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Procuradores que atuam na Amazônia Legal debatem retomada de terras públicas

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Da Redação
25 de Outubro de 2007 às 15:34
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Procuradores que atuam na Amazônia Legal debatem retomada de terras públicas

Foto: Divulgação

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*“Houve uma integração fundamental”. As palavras do superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia, Olavo Nienow, resumem o êxito do 1º Seminário de Procuradores Federais do Incra e de Procuradores da República na Amazônia Legal, ocorrido entre esta segunda e terça-feira (23 e 24), em Porto Velho (RO). Para Nienow, a troca de informações acerca do trabalho das procuradorias na região foi uma das principais conquistas. *Os procuradores do Incra e da República que atuam na área da Amazônia Legal (nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão) ouviram exposições, realizaram debates e levantaram idéias para ampliar a retomada de terras da União e viabilizar sua destinação para a reforma agrária. Na avaliação do procurador-chefe do Incra, Valdez Adriani Farias, o encontro provocou a inquietação dos participantes frente à problemática. *Essa sensibilização ocorreu através de documentários, fotos, dados e, principalmente, com a presença de “Seu Toti”, membro de família de ribeirinhos que há mais de um século reside no Oeste do Pará e agora tem sofrido ameaças de grileiros. *Trabalhando em equipes, os procuradores sugeriram a digitalização dos materiais microfilmados de cartórios (que hoje em dia só estão disponíveis para consulta em Brasília), a averiguação sobre a possibilidade legal de o Incra entrar com ações de recomposição de dano ambiental e a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Judiciário nos próximos seminários. A segunda edição do evento deverá ser realizada no Pará.
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