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Senador Expedito Júnior quer reduzir o preço do leite
Senador Expedito Júnior quer reduzir o preço do leite
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Foto: Divulgação
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O senador Expedito Júnior (PR-RO) é o relator do Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2007, de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR ), que tem por objetivo reduzir a zero a alíquota do IPI nos insumos, máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, bem como suas partes e peças de reposição, acessórios, matérias-primas e produtos intermediários, quando adquiridos na produção de leite.
Expedito Júnior já vinha preocupado com o crescimento do preço do leite para o consumidor, e acredita que esse projeto é uma importante oportunidade para, diminuindo o valor dos tributos para o produtor, conseguir reduzir o preço do leite para o consumidor. Além de tudo, a medida representará um estímulo ao pecuarista.
Ocorre que o senador rondoniense, ao estudar o projeto, observou que a maior parte dos insumos, máquinas e equipamentos utilizados na pecuária leiteira já estão isentos, ou mesmo não têm a incidência do IPI. Por essa razão, Expedito Júnior pretende alterar o projeto para que a isenção recaia sobre o PIS/PASEP e COFINS, no intuito de que a proposição atinja os objetivos pretendidos pelo autor.
"Para se ter uma idéia, a inclusão das rações, sal mineral e medicamentos na alíquota zero de PIS/PASEP e COFINS terá um impacto de R$ 0,02 por litro de leite nos sistemas tradicionais, podendo chegar a R$ 0,04 em sistemas de produção mais intensivos. O pecuarista receberá esse estímulo e, com certeza, o consumidor sairá ganhando", afirmou o senador.
Expedito Júnior é Vice-Presidente da Comissão de Agricultura do Senado Federal.
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