DOMINÓ - Desembargador chora ao chegar em Brasília acusado de negociar a não investigação da ALE/RO

Da Redação

05 de Agosto de 2007 às 07:13

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DOMINÓ - Desembargador chora ao chegar em Brasília acusado de negociar a não investigação da ALE/RO

Foto: Divulgação

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* A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, durante uma ação batizada de "Operação Dominó", os presidentes do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, e da Assembléia Legislativa, deputado estadual Carlão de Oliveira (PSL). *Também foi preso o ex-chefe da Casa Civil estadual Carlos Magno, atual candidato ao cargo de vice-governador de Rondônia pelo PPS na coligação encabeçada pelo governador Ivo Cassol (PPS), que disputa a reeleição. *Segundo o superintendente regional da PF, delegado Joaquim Mesquita, um dos coordenadores da ação, eles são acusados de integrar uma quadrilha responsável por cometer vários crimes na região. Dentre eles, a venda de sentenças judiciais. *O grupo, que é acusado de desviar mais de R$ 70 milhões dos cofres públicos de Rondônia nos últimos dois anos, contaria com a participação de 22 dos atuais 24 deputados estaduais, além de integrantes do Tribunal de Contas do Estado, juizes, procuradores, promotores de Justiça e empresários, segundo a PF. *"É uma organização criminosa que se infiltrou na Assembléia Legislativa e foi estendendo seus tentáculos para outros poderes de Rondônia", afirmou o policial a jornalistas. *Na ação também foram presos o juiz José Jorge Ribeiro da Luz, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Edílson de Souza Silva e o procurador de Justiça José Carlos Vitachi, além de assessores parlamentares, servidores da assembléia e parentes dos políticos acusados. *Ao todo foram detidas 23 pessoas e cumpridos 60 mandados de busca e apreensão, em Rondônia e Brasília. *"É uma arbitrariedade (a prisão). Houve falta do contraditório e os acusados não foram ouvidos no processo", protestou o advogado do juiz José Jorge, Edmundo Santiago. *"Juízes foram presos sem terem direito à defesa e isso é inconstitucional", queixou-se o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado, José Cleber Viana. *Procurados, os representantes legais do desembargador Teixeira Chaves e do deputado Carlão não foram encontrados. *Fraudes *Os cerca de R$ 70 milhões que o grupo é acusado de desviar do Estado teriam sido obtidos por meio de fraudes à folha de pagamento dos servidores da Assembléia Legislativa, segundo a PF. *Conforme as investigações, a irregularidade ocorreu ao longo dos dois últimos anos, com a contratação de "servidores fantasmas" para a Assembléia Legislativa. Os recursos para o pagamento dos supostos funcionários teria, de acordo com Mesquita, beneficiado os parlamentares que estão sob suspeita. *Os representantes do TJ, TCE e Ministério Público, afirma a PF, teriam feito acordos com os deputados para evitar investigações sobre as irregularidades na Assembléia. *Em troca, teriam conseguido, de acordo com as escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, a liberação de verbas para seus órgãos em percentuais acima do que é especificado na Lei de Responsabilidade Fiscal, além da aprovação de aumentos de salário em votações no Legislativo local. *O grupo deverá responder por venda de sentenças judiciais, formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e extorsão, dentre outros crimes. Campanha *Em campanha no interior do Estado, o governador Ivo Cassol foi cauteloso ao comentar o suposto envolvimento de seu companheiro de chapa, Carlos Magno, nos crimes investigados. *"Não sei o que pesa contra ele, mas caso tenha algum envolvimento na situação ele será substituído", afirmou por telefone. "Cada um é responsável por seu CPF." *Em 2004, o governador solicitou intervenção do governo federal no Estado. Ele apresentou à PF uma série de gravações nas quais apareciam deputados estaduais tentando extorqui-lo para aprovar projetos de interesse do governo. *A denúncia deu origem à investigação que culminou com a "Operação Dominó", segundo a PF. *A ação foi autorizada pela ministra Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, em função do foro privilegiado de alguns representantes do Judiciário, do deputado Carlão e do procurador Vitachi.

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