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PRF e Corpo de Bombeiro entram nos ajustes finais para a realização do carnaval fora de época
O carnaval fora de época entra em ritmo final para que possa sair na avenida, mas Trio Elétrico e foliões só podem brincar depois da emissão do Certificado de Aprovação Temporária, após perícia do Corpo de Bombeiros nos camarotes. Saiba mais. >>>
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Foto: Divulgação
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*Foto/legenda: Capitão Gilvander Gregório de Lima, do Corpo de Bombeiros
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*O carnaval fora de época, o Porto Alegria, organizado pela empresa Andirá/Bloco Maria Fumaça, saíra no brilho de seus quatro dias pela última vez na avenida Governador Jorge Teixeira, isso porque a festa, que comemora 10 anos de realização em Porto Velho, foi motivo para se adequar a um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), referente principalmente pelo uso do itinerário do trio elétrico.
*Seguindo esse TAC a Polícia Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros, realizam os ajustes finais para a festa. A PRF divulgou o itinerário alternativo para o escoamento de veículos no trecho compreendido na avenida Gov. Jorge Teixeira e o Corpo de Bombeiros realiza a perícia técnica nos camarotes para a liberação do Certificado de Aprovação Temporário, que libera a realização da festa, seguindo as normas de segurança exigidas para eventos desse porte.
*TERMO DE CONDUTA E FEDERALIZAÇÃO
*A “avenida da folia”, como é conhecida a Gov. Jorge Teixeira, foi federalizada através de Medida Provisória, assinada em dezembro do ano passado pelo presidente Lula. Vale lembrar que a federalização da avenida, que virou uma extensão da BR 319, foi um pedido da prefeitura do município de Porto Velho, alegando falta de recursos para a sua manutenção.
*O Termo de Ajuste de Conduta foi assinado no último dia 26 de junho, no Ministério Público Federal, com a presença do Denit, Polícia Rodoviária Federal e o representante da empresa Andirá de Souza Sá Barreto, do Bloco Maria Fumaça.
*Para que a festa de quatro dias, que inicia nesta quinta-feira (13) e termina no domingo (16), pudesse ser realizada na avenida Gov. Jorge Teixeira, a argumentação descrita no documento, o TAC, dispõe que na recente transição da esfera municipal para a federal, a empresa Maria Fumaça seria prejudicada em razão de contratos assinados para a realização do evento. Por isso mesmo a prefeitura já teria dado o alvará para que a festa ocorresse, e o TAC veio para solucionar o impasse, com um acordo de adequação para a realização com suporte de segurança e prestação de contas dentro da legalidade prevista na legislação.
*POLÍCIA RODOVIÁRIA PRONTA
*A Polícia Rodoviária Federal ficou responsável pelo controle e orientação do tráfego no trajeto alternativo que comporta o percurso a ser realizado pelo Trio Elétrico do Maria Fumaça, acompanhado pelos brincantes, para que o escoamento de veículos naquele perímetro circule dentro da normalidade possível. O desvio tem início pela avenida Carlos Gomes, seguindo na rua Elias Gorayeb (paralela), até a avenida Abunã.
*Seis policiais rodoviários e duas viaturas estarão fiscalizando e mantendo a ordem nesse setor. De acordo com o superintendente da PRF/RO-AC, Silas Paulino, caso haja necessidade de disponibilizar mais agentes para o local, nos dias subseqüentes do evento, assim será feito. “A minha preocupação será com a manutenção do tráfego nesse trecho e, claro, a obediência da promotora do evento quanto às normas que foram acordadas no Termo de Ajustamento de Conduta, e em relação a desobstrução do trânsito após o cumprimento do prazo de horário estabelecido durante os dias do evento”, disse o Superintendente.
*No TAC foi estabelecido que o trecho compreendido na avenida Gov. Jorge Teixeira, onde ficará o Trio Elétrico e os brincantes concentrados no Porto Folia, estará interrompido nos dias 13, 14, 15 e 16, no horário compreendido de 18h00 à 01h00 da manhã, ficando sob a responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal o bloqueio e desvio do trecho estabelecido.
*CORPO DE BOMBEIROS LIBERA CERTIFICADO
*Três vistoriantes do Corpo de Bombeiros estão acompanhando a estrutura dos camarotes que estarão disponíveis aos brincantes. De acordo com o capitão Gilvander Gregório de Lima, sub-diretor da DSTéc., departamento responsável pela vistoria e liberação de Trio Elétricos, estabelecimentos para diversão ou eventos de médio e grande porte no município, o Certificado de Aprovação Temporário, que é o documento final que permite a realização do evento, deve ser emitido até a manhã dessa quinta-feira (13).
*O capitão disse que pelo fato de ter sido feito um TAC, o documento vai seguir todo um trâmite, após emitido, cópias do mesmo devem ser encaminhados à Fundação Iaripuna - protocolado junto à Comissão de Análise de Eventos de Grande Porte, que é regida pela lei Municipal 190, de 06/07/2003 e regulamenta eventos de grande porte -, Semfaz, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e arquivo do DSTec/Corpo de Bombeiros.
*O capitão Gregório esclareceu que a perícia realizada nos camarotes e no Trio Elétrico pelo Corpo de Bombeiros é realizada minuciosamente e conta com um efetivo de 50 homens para realizá-la de forma segura e criteriosa. Em relação aos camarotes toda a estrutura tem que estar de acordo com as especificações do projeto realizado por um engenheiro responsável. Durante a perícia os vistoriantes responsáveis irão verificar todas as medições, saídas de emergências e locais apropriados para a instalação de extintores de incêndio.
*Uma das dificuldades da população que fica fora do cordão de isolamento e gosta de acompanhar o carnaval fora de época na chamada “pipoca” será sentida na falta de arquibancadas.
*As arquibancadas, que pertencem a prefeitura, apresentavam danos irreversíveis pela corrosão devido ao tempo de uso, por isso mesmo foram condenadas pelos peritos do Corpo de Bombeiros, que estão em vista de encaminhar um relatório para a prefeitura da capital, com o laudo pericial, mostrando as falhas das peças que compõe a estrutura das arquibancadas.
*Segundo o capitão Gregório, com vinte anos de uso, a estrutura era “altamente” condenável, em vista de possível tragédia se continuasse em uso. Com capacidade para sustentar 1.100 pessoas, com peso médio de 70 quilos, a equação de segurança para o uso da mesma não atingia números satisfatórios que comportasse a liberação. O capitão disse que desde março desse ano as arquibancadas estão vetadas para uso.
*ÚLTIMO ANO DO FORA DE ÉPOCA NA JORGE TEIXEIRA?
*Para o superintendente da Polícia Rodoviária Federal – RO/AC, Silas Paulino, esse ano pode ser a última vez que o Bloco Maria Fumaça disponibilizará do seu tradicional trajeto para percorrer com o trio elétrico o seu Porto Alegria, pois com a avenida Gov. Jorge Teixeira federalizada, a rodovia deve seguir as normas contidas na legislação vigente no CNT (Código Nacional de Trânsito), que diz em seu Art. 95.: “Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via”.
*Mas Silas Paulino não descartou a hipótese de que possa haver uma situação revés em relação a avenida Gov. Jorge Teixeira, uma vez que um acordo futuro, à critério das futuras administrações, possa trazer a rodovia novamente para a responsabilidade do município ou do estado tirando-a da esfera federal.
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