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Juiz de Rondônia fala na Rádio Justiça sobre o caos no sistema carcerário
Juiz de Rondônia fala na Rádio Justiça sobre o caos no sistema carcerário
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Foto: Divulgação
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Durante a entrevista o juiz de Rondônia falou sobre a situação carcerária do estado, que não é diferente do resto do país. ?Esta é uma realidade nacional e muito antiga?, afirmou. De acordo com Sérgio William ?o juiz tem que ponderar suas ações para não colocar a sociedade em risco?.
O cumprimento dos benefícios que os presos tem direito é uma forma de diminuir a superlotação e a frustração dos detentos. Segundo o juiz, a falta de vagas é atualmente o maior problema enfrentado por muitos juízes da Execução Penal em Rondônia, pois a superlotação tem como conseqüência a perda do controle da situação do sistema prisional.
De acordo com o juiz, ?O Brasil possui um déficit de mais de 80 mil vagas no Sistema Carcerário, isso sem contar com os mandados de prisão em cumprimento?. Ele falou ainda sobre a realidade da Penitenciária José Mário Alves em Porto Velho, conhecida como Urso Branco, que tem capacidade para 380 detentos e abriga 1121.
Os apresentadores do programa questionaram a respeito da aplicação de penas alternativas pelo Poder judiciário. O juiz afirmou que os magistrados têm esta preocupação e aplicam penas alternativas respeitando as limitações legais. ?Precisamos ter uma legislação que permita aos juízes aplicar modelos novos de penas?.
Quando questionado sobre as soluções para o quadro preocupante de superlotação carcerária, o juiz Sérgio William apontou a construção de novos presídios e a partir desta iniciativa, o trabalho com a sociedade no sentido de diminuir os índices de criminalidade, investindo na área social. Outra solução seria a reeducação dos presos antes de devolvê-los a sociedade.
Sobre o Estatuto do Desarmamento, o juiz define como ?uma proposta interessante, mas que precisa ser melhor analisada, pois para o criminoso não interessa entregar sua arma.?
Doutor Sérgio William disse também que o juiz de Execuções Penais atua como um corregedor do Sistema Prisional devendo fiscalizar e exigir do estado o cumprimento da Lei.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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