Inaugurada na sexta sede da Promotoria de Justiça de São Miguel

*A sede da Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel do Guaporé, que tem jurisdição também sobre o município de Seringueiras, foi inaugurada na sexta-feira (18). O ato solene foi presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, José Carlos Vitachi, e contou com a presença do governador Ivo Cassol; da vice-governadora Odaísa Fernandes; dos deputados estaduais Chico Paraíba, Leudo Buriti e Deusdete Alves; dos Procuradores de Justiça Gilberto Barbosa Batista dos Santos, Abdiel Ramos Figueira e Ivo Benitez; dos Promotores de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, Marcos Valério Tessila de Melo, Ivanildo de Oliveira e Jerffeson Marques Costa; do juiz de direito Eduardo Fernandes Rodovalho; do prefeito Paulo Nóbrega de Almeida, de São Miguel; de vereadores e autoridades militares e religiosas.

*José Carlos Vitachi falou que iniciou a obra no mês de janeiro e a concluiu no mês de setembro de 2004. ?Parece fácil. Mas foram nove meses de incansável trabalho, pois enfrentamos época de chuva e bastante dificuldade para fazer chegar aqui o precioso material que embeleza este prédio e que não encontramos no comércio local?. Ele explicou também que esteve em São Miguel no mês de outubro de 2003 para ver onde ficava o terreno destinado à construção do prédio da Promotoria de Justiça. O então prefeito Reni Agostini apresentou uma área de 15m por 30m. ?Considerei pequena e mostrei-lhe a planta de um moderno prédio, dentro do padrão das obras do MP. Queríamos área maior e ele não hesitou em nos atender. Convidou o vereador Cornélio Dutra, então presidente da Câmara Municipal, para uma reunião na sede da Prefeitura e colocou nossa posição, defendendo o nosso apelo. Os vereadores acataram e, em tempo récorde, aprovaram a lei de doação da terra, aumentando a área para 15m por 60m, possibilitando o erguimento deste moderno prédio. Os nossos agradecimentos ao ex-prefeito e aos vereadores que aprovaram a doação deste terreno?. Agradeceu ao Judiciário por ceder ao Ministério Público uma sala no Fórum Juiz Anísio Garcia Martim para o desempenho das ações da Promotoria de Justiça durante o período de mais de um ano.

*A Promotora de Justiça Valéria Canestrini destacou que ?a instalação do prédio do Ministério Público efetiva a concretização dos órgãos que compõem a trilogia do procedimento jurídico ? juiz, promotor e advogado, demonstrando à sociedade local que os órgãos existem de direito e de fato nesta Comarca. Pelo que menciono o total esforço despendido para a também concretização da instalação da Defensoria Pública, pois esta é indispensável para o amplo acesso à Justiça?. Destacou o empenho do Procurador-Geral de Justiça, José Carlos Vitachi, bem como o agradeceu pelos meios e apoio que sempre obtive quando buscou, embora estivesse numa sala no Fórum, com dificuldades de pessoal, já que foi lembrada e atendida em todos os momentos.

*Os deputados Chico Paraíba e Leudo Buriti enalteceram o trabalho desenvolvido por José Carlos Vitachi na construção de prédios para as Promotorias de Justiça, lembrando o crescimento da região de São Miguel. O governador Ivo Cassol ressaltou a importância da presença do Ministério Público em São Miguel. Destacou o trabalho do Procurador José Carlos Vitachi e, reportando-se a liberação pela Assembléia Legislativa para responder processo no Superior Tribunal de Justiça, disse que ?irei provar minha inocência?.

*A sede da Promotoria de Justiça fica localizada numa área de 1.800,00 m², na avenida Capitão Sílvio esquina com a rua Maracatiara ? Centro de São Miguel do Guaporé. O prédio possui recepção para atendimento ao público, sala de audiência, cartório, três gabinetes para Promotor de Justiça, sala de arquivo, copa e área de serviço, dois banheiros para o público ? inclusive para deficientes, garagem coberta e dois banheiros para os servidores. A Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini é o titular da Comarca. O prédio, que foi construído num espaço de tempo de nove meses, custou a importância de R$ 341.898,11, correspondendo a R$ 810,53 m², já que a área edificada é de 421,82 m². Um veículo Gol - zero quilômetro - foi entregue à Promotoria de Justiça. Coube à vice-governadora Odaísa Fernandes, por deferência do Procurador José Carlos Vitachi, passar às mãos da Promotora Valéria Canestrini a chave do veículo.