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Brasil: Pesquisadores dos EUA aprovam medidas Liberais na Economia- por Vinicius Miguel
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Foto: Divulgação
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O Index of Economic Freedom - Índice de Liberdade Econômica - que traz, anualmente, avaliando uma série de critérios sobre diversos países, a listagem de países "livres" fez alguns apontamentos sobre o Brasil.
* O "Index", divulgado pelo jornal "The Wall Street Journal" e pela "The Heritage Foundation", faz, há doze anos, uma detalhada análise sobre impostos, tarifas, regulamentações bancárias, políticas monetárias, direitos de propriedade, segurança contratual e a aplicabilidade do Direito em 161 nações diferentes.
* Importante lembrar que os economistas e pesquisadores do instituto são ligados à escolas neoclássicas da economia política, portanto, apregoam uma não-intervenção estatal nos negócios, em práticas chamadas "neoliberais", como o fim da ajuda externa aos países da América Latina ou África e a abertura dos mercados destes países ao capital extrangeiro.
* Nos textos disponiblizados pelo próprio instituto, se vê sua classificação de liberdade econômica: que é "definida pela ausência do constrangimento ou coerção estatal na produção, distribuição ou consumo de mercadorias e serviços" e continua, logo após, "em outras palavras, é a liberdade de trabalhar, produzir, consumir e investir do modo que sentir mais produtivo".
*O instituto classifica os países entre "mais livres" e "menos livres" com uma pontuação de 1 (melhor) à 5 (o pior) e pontuações decimais intermediárias.
*O Brasil ficou em 81º lugar. Os cinco primeiros foram Hong Kong, Singapura, Irlanda, Luxemburgo e Reino Unido. Os EUA, país de origem dos pesquisadores e do instituto, ficou em nono lugar, com 1.84 pontos.
*Entre os que obtiveram a pior nota estão Laos, Cuba, Belarus, Venezuela, Líbia, Irã e o pior, Coréia do Norte, com a pontuação máxima, 5 pontos.
*Sobre o Brasil, sobram elogios à algumas reformas estruturais, como a reforma da previdência e a lei de falências, considerada similar à dos EUA. O Instituto elogia ainda a decisão de seguir os conselhos do FMI e aponta "sérios obstáculos para o desenvolvimento à longo prazo": barreiras para o investimento de capital extrangeiro em alguns setores (enegia nuclear, mídia, extensões de terra, correios), a administração governamental da exploração de petróleo e de eletricidade, um judiciário fraco e a interferência do Estado nos bancos.
*Sobre os pontos positivos, ressalta o superávit fiscal e a política monetária, marcando uma melhoria total, em se comparando com o ano anterior de 0.12 pontos.
* O texto sobre o Brasil cita ainda a opinião do Departamento de Comércio dos EUA, que caracteriza a corrupção como "um problema persistente", bem como a ausência de leis de combate à corrupção como parte do próprio problema.
*Ainda de acordo com o governo estadunidense, o Departamento de Estado considera o Judiciário "ineficiente e sujeito à influências econômicas e políticas", apontando ainda a falta de recursos e o treinamento de seus membros, juntamente com a demora de anos para uma tomada de decisão judicial como outros aspectos do poder.
* Resta a questão, o brasileiro aprova esta odisséia rumo ao liberalismo econômica? O brasileiro (ou a imensa maioria) se beneficia dessas reformas aprovadas pelos Estados Unidos da América?
* Para conferir (em inglês ou espanhol) a classificação do Brasil, clique no link: http://www.heritage.org/research/features/index/country.cfm?id=Brazil
* Para conferir a lista completa de classificação dos países, clique em http://www.heritage.org/research/features/index/countries.cfm
* Vinícius Miguel é estudante de Ciências Sociais na Universidade Federal de Rondônia
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