Tribunal Desportiva zera pauta e julgou 30 processos

O Tribunal de Justiça Desportiva de Rondônia (TJD) zerou as pautas do primeiro semestre deste ano, com o julgamento de 30 processos, dos

quais 26 pelo Campeonato Profissional e 4 pelo Campeonato Sub-20 que ainda está sendo disputado. Dos casos de maior repercussão, destaque para o ocorrido recentemente, quando a Comissão Disciplinar julgou o processo do Genus por ter entrado com jogador irregular na partida de estreia do Rondoniense Sub-20. Os demais casos, segundo argumenta o secretário do Tribunal, José Luiz, são por expulsões e outras irregularidades ocorridas durante as partidas que são relatadas pelo árbitro na súmula.

O TJD é o órgão judicante do futebol do Estado de Rondônia, cujo Pleno é constituído por nove auditores, aos quais cabe a responsabilidade de apreciar os atos decorrentes dos recursos interpostos das decisões das Comissões Disciplinares. O TJD também analisa outros processos previstos no Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

No Tribunal de Justiça Desportiva funciona uma Comissão Disciplinar, composta de cinco auditores e constituída para o julgamento das ocorrências disciplinares ocorridas nos campeonatos organizados pela Federação de Futebol do Estado de Rondônia (FFER).

Vale ressaltar que o TJD é independente, ou seja, a Federação não tem nenhuma ingerência, levando em tese de que não se julga um atleta ou dirigente por uma pessoa só, mas, por um colegiado.

A Comissão Disciplinar julga, semanalmente e conjuntamente, os processos originados pelos relatórios das súmulas que são enviados à Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva. Após as denúncias, o secretário do TJD faz a necessária citação dos denunciados publicando-a no site da Federação (link TJD), (www.ffer.com.br) indicando os artigos que foram infringidos pelos denunciados, bem como a data e horário do julgamento dos processos que, normalmente, são realizados às quintas-feiras.

Após o julgamento, o secretário do TJD transcreve em ata os resultados e, posteriormente, publica novamente no site da entidade maior di futebol rondoniense.

TJD/RO - COMPOSIÇÃO 2015

Presidente: Dr. Leandro Cavol

Vice-Presidente: Dr. Laércio Fernando de Oliveira Santos

PLENO:

Dr. Nilton Santos de Oliveira

Dr. Rochilmer Melo da Rocha Filho

Dr. Michel Fernandes Barros

Dr. Matheus Evaristo Santana

Dr. Gérson Nava

Dr. Paulo Pereira

COMISSÃO DISCIPLINAR:

Dr. Paulo Timóteo Batista – Auditor