CORONAVÍRUS: Ato da Mesa Diretora adota regras de prevenção na Assembleia Legislativa

Atividades legislativas do Plenário e das Comissões restritas aos Deputados, aos servidores do Poder e à imprensa

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16 de Março de 2020 às 14:32

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CORONAVÍRUS: Ato da Mesa Diretora adota regras de prevenção na Assembleia Legislativa

Foto: Divulgação

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Na manhã desta segunda-feira (16), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia oficializou medidas de prevenção em razão do avanço do Coronavírus no Estado.

O ATO Nº 09/2020-MD/ALE faz considerações sobre a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).

De acordo com a decisão da Mesa Diretora, o acesso de visitantes à Assembleia Legislativa somente ocorrerá pela entrada principal, com a supervisão da Secretaria de Segurança Institucional, proibindo-se o acesso à galeria do plenário e neste período, é recomendável aos gabinetes parlamentares que evitem visitações e audiências de apoiadores ou lideranças do interior do Estado de Rondônia e, seus assessores, que executam atividades externas, devem permanecer em seus Municípios de representação política, evitando deslocarem-se para a Capital, prestando contas de suas atividades por mídias digitais.

Fica ainda, suspensa a realização, nas dependências da Assembleia Legislativa, de eventos coletivos, a partir do dia 17 de março do corrente ano, ficando as atividades legislativas do Plenário e das Comissões restritas aos Deputados, aos servidores do Poder e à imprensa.

Por fim, apenas terão acesso à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional, estagiários, menores aprendizes, empregados que prestam serviços no âmbito deste Legislativo.

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