Aumento salarial de 41,5% do Judiciário avança no Senado

O projeto ainda terá que ser votado pelo plenário da Casa mas os parlamentares fizeram um acordo na comissão para que ele só seja pautado após a audiência com o ministro.

Da Redação

28 de Junho de 2016 às 16:10

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Aumento salarial de 41,5% do Judiciário avança no Senado

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça (28) o projeto de lei que concede um reajuste de 41,5% para os servidores do Judiciário. A votação foi marcada por discussões entre a própria base aliada do governo interino de Michel Temer. O texto ainda tem que ser analisado pelo plenário da Casa.

A votação só foi viabilizada após um acordo feito para que o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, explique ao colegiado os impactos orçamentários e fiscais que o pacote de propostas de aumentos salariais de servidores públicos terá para os cofres da União. Ele participará de audiência pública na próxima quarta-feira (6).

A discussão sobre a proposta foi longa e rachou a base aliada na comissão. Senadores do PSDB questionaram a falta de informações sobre o impacto real da proposta e criticaram o momento em que ela foi apresentada, já que o país enfrenta uma crise econômica. Os tucanos queriam o adiamento da votação mas foram derrotados.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que chegou a assumir o Planejamento por alguns dias no início da gestão Temer, defendeu a votação e disse que os reajustes são menores do que a inflação e que estão dentro do orçamento previsto e abaixo do limite de gastos proposto pelo governo para os próximos anos. "Não estamos aqui gastando mais do que devemos", disse.

O projeto ainda terá que ser votado pelo plenário da Casa mas os parlamentares fizeram um acordo na comissão para que ele só seja pautado após a audiência com o ministro.

VEJA TAMBÉM: Audiência discute exigência de antecedentes criminais a candidato a emprego

O pagamento do reajuste será feito em oito parcelas não cumulativas até 2019. De acordo com o Planejamento, o impacto acumulado para os servidores do Judiciário será de R$ 11,5 bilhões, sendo os R$ 2 bilhões em 2016, R$ 4 bilhões em 2017 e R$ 5,6 bilhões em 2018. Já o pacote completo, que estabelece o aumento salarial para outros setores também, poderá ter um impacto acumulado de R$ 67,7 bilhões.

O projeto de reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que inicialmente compunha o pacote de reajustes, não deverá ser votado pelo Senado. Ele aumenta os vencimentos dos ministros dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Grande parte dos parlamentares e o próprio governo são contrários ao efeito cascata que o aumento provocaria nos gastos da União, Estados e municípios, já que os vencimentos dos ministros do STF servem de parâmetro para o teto do funcionalismo público.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!