*Todas as escolas brasileiras, públicas e particulares, deverão oferecer a disciplina Língua Espanhola no ensino médio. A lei, aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional, foi sancionada na tarde de hoje (5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a lei, a implantação do ensino de espanhol vai ocorrer de forma gradativa nos currículos do ensino médio em um prazo de cinco anos.
*A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prevê nas escolas a inclusão de uma língua estrangeira, como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar, e de outra, em caráter optativo, dependendo das condições da instituição. A língua estrangeira escolhida pela escola como disciplina obrigatória exige a presença do aluno nas aulas. No caso da optativa, fica a critério do estudante cursar a disciplina, ou não.
*"A língua obrigatória nas escolas que o aluno terá que cursar é a língua da escolha da comunidade escolar. Se essa escolha for uma língua diferente do espanhol, no caso do inglês ou do francês, por exemplo, a segunda língua a ser oferecida tem de ser, obrigatoriamente, o espanhol, mas, neste caso, cabe ao aluno optar se deseja cursá-lo, ou não", explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad, que participou, no Palácio do Planalto, da cerimônia de sanção da nova lei.
*Depois da cerimônia, ao falar com a imprensa, Haddad disse que o inglês não é língua obrigatória nas escolas, mas ressaltou que, "pela situação que se encontra o mundo e a ciência", tem sido a escolha prioritária das comunidades escolares.
*Segundo a lei sancionada hoje, os colégios públicos deverão oferecer a língua espanhola em centros de ensino de língua estrangeira no horário normal dos alunos. Já a rede privada poderá ofertar a disciplina de duas formas: nas salas de aula, em horário normal, ou em centros de estudos de língua moderna, por meio de convênio.
*Fernando Haddad informou que, com a nova lei, 12 mil professores deverão ser formados e capacitados nos próximos cinco anos para atender a demanda. Ele disse também que está sendo discutida com o governo da Espanha a possibilidade de converter parte da dívida brasileira junto àquele país, que é de cerca de US$ 25 milhões, para utilização desses recursos na formação e capacitação de professores de espanhol. "Há uma agenda combinada com os países da América Latina e com a Espanha no sentido de uma aproximação cultural", acrescentou.
*A Secretaria de Educação Básica e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vinculados ao Ministério da Educação, estão examinando a produção de material didático para apoiar os sistemas públicos de ensino médio na implantação da língua espanhola.
*De acordo com dados preliminares do Censo Escolar de 2004, cerca de nove milhões de alunos estão matriculados hoje no ensino médio. Deste total, oito milhões nas escolas públicas e um milhão na rede privada.