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Pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPF)

DECISÃO: TRE publica acordão suspendendo diretório do PSDB em Rondônia

Política

12 de Fevereiro de 2026 às 11:21

EDUCAÇÃO: MPF cobra do governo condições mínimas para Escola Indígena Pin Karipuna

Aulas ocorrem em salas com infiltrações, mofo, fissuras nas paredes, falta de portas e iluminação insuficiente

12 de Fevereiro de 2026 às 09:16

EM RONDÔNIA: MPF convida instituições de ensino superior a firmar convênio de estágio

Instituições têm 15 dias para formalizar interesse e viabilizar participação de estudantes no processo seletivo 2026.1

11 de Fevereiro de 2026 às 14:33

AÇÃO DO MPF: Justiça condena Funai e usina Santo Antônio por danos a indígenas no Madeira

Decisão foi proferida em ação civil pública movida inicialmente pela Associação dos Povos Indígenas Karipuna

11 de Fevereiro de 2026 às 08:42

IMPACTO SOCIAL: MPF, MPT e DPU cobram ações para proteger ribeirinhos do Rio Madeira em RO

Recomendação pede medidas de adaptação climática para as comunidades ribeirinhas do Rio Madeira (RO)

10 de Fevereiro de 2026 às 15:39

Parceria visa garantir resolução que proíbe comercialização dos vapes

QUESTÃO DE SAÚDE: Anvisa e MPF assinam acordo para combater cigarros eletrônicos

Brasil e Mundo

06 de Fevereiro de 2026 às 11:55

UNIR: Atuação do MPF confirma melhorias estruturais e segurança da água no campus

Após fiscalização de órgãos de vigilância sanitária, universidade reformou rede de distribuição e laudos técnicos confirmam que água está própria para consumo

29 de Janeiro de 2026 às 14:55

DINHEIRO DA EDUCAÇÃO: Municípios acatam MPF e vão regularizar gestão de verbas do Fundeb

Pimenta Bueno, Vale do Paraíso, Espigão do Oeste e São Francisco do Guaporé corrigiram questões cadastrais nas contas vinculadas ao Fundo

28 de Janeiro de 2026 às 08:31

Réus foram condenados, em júri federal popular, por homicídio tentado e organização criminosa armada

JUSTIÇA: MPF consegue a condenação de membros do PCC que cometeram atentado em RO

Polícia

26 de Janeiro de 2026 às 10:05

EM RONDÔNIA: MPF alerta para falhas na proteção a defensores de direitos humanos

Entretanto, a inclusão no programa não garantiu medidas concretas de proteção, ainda que fossem emergenciais

12 de Janeiro de 2026 às 09:09

Declarações envolvem cobrança de recursos públicos, privatização da rodovia e embates políticos com parlamentares

DECLARAÇÃO PÚBLICA: Jabá Moreira critica pedágio na BR-364 e cobra senadores de Rondônia

Política

08 de Janeiro de 2026 às 16:21

ABATE DE BÚFALOS SELVAGENS: Operação federal deve conter avanço de espécie invasora em Rondônia

O ICMBio conduz uma pesquisa piloto que prevê o abate de cerca de 500 animais, equivalente a 10% do rebanho estimado

25 de Dezembro de 2025 às 08:00

POSSE DIRETA: Acordo judicial destina 558 casas para famílias de baixa renda em Nova Mutum

Acordo encerra duas ações judiciais que tramitavam há mais de uma década na Justiça Federal entre Hidrelétrica de Jirau e construtora Camargo Corrêa

19 de Dezembro de 2025 às 08:42

Imóvel foi construída por ancestrais escravizados, cujos descendentes são integrantes da comunidade quilombola local

PATRIMÔNIO CULTURAL: MPF pede que o governo conclua o tombamento do Real Forte Príncipe da Beira

Viagens e Turismo

18 de Dezembro de 2025 às 09:18

PROTEÇÃO: MPF obtém decisão por obras na Casa do Índio e cobra indenização indígena

Sentença determinou que sejam identificados os problemas do imóvel em até 90 dias e sejam feitas reformas emergenciais

16 de Dezembro de 2025 às 15:14

AÇÃO DO MPF: Municípios precisam garantir segurança alimentar em Rondônia

Atuação já resultou na adesão de Vale do Anari e Machadinho do Oeste ao Sisan e impulsionou o processo em Porto Velho e Buritis

11 de Dezembro de 2025 às 11:30

ESPAÇO ALTERNATIVO: Justiça suspende obras no entorno do aeroporto de Porto Velho (RO)

No processo, MPF se manifestou a favor da suspensão das obras até que o domínio da área seja definido

04 de Dezembro de 2025 às 09:18

ATUAÇÃO DO MPF: Justiça determina proteção à liderança camponesa que sofreu atentado

União e estado estão obrigados a fazer escolta e segurança constante à liderança de trabalhadores rurais sem-terra que sobreviveu a atentado

03 de Dezembro de 2025 às 09:52

REFORMA AGRÁRIA: Incra deve construir estrada no assentamento Massangana, em Monte Negro (RO)

Abertura de estrada vicinal faz parte da infraestrutura dos projetos de assentamento e reforma agrária e visa manutenção de trabalhadores no campo

02 de Dezembro de 2025 às 10:34

MACHADINHO D'OESTE: Atuação do MPEduc resulta em 20 recomendações ao município

Medidas buscam promover a melhoria da infraestrutura escolar e garantir condições adequadas de ensino

01 de Dezembro de 2025 às 16:10

CASO MACHADINHO D'OESTE: MPF apura possível embaraço de RO à Ouvidoria Agrária

Operação de reintegração de posse interrompeu reunião da ouvidoria para apurar denúncias de abusos policiais contra trabalhadores rurais

28 de Novembro de 2025 às 14:32

IDEOLOGIAS: Palestra do MBL na UNIR causa conflitos entre estudantes e reitoria

Há denúncias anteriores de docentes sobre o autoritarismo da Reitoria em outras questões, o que pode ter intensificado o conflito

25 de Novembro de 2025 às 10:47

Instalado na sede do MPF, em Porto Velho (RO), o Banco Vermelho busca alertar sobre a violência contra a mulher

BANCO VERMELHO: MPF promove reflexão sobre feminicídio em Rondônia

Brasil e Mundo

25 de Novembro de 2025 às 07:17

FUNDEB: Alvorada do Oeste (RO) regulariza contas após recomendação do MPF

Medida garante que a movimentação dos recursos da educação seja de responsabilidade exclusiva da Secretaria de Educação

14 de Novembro de 2025 às 14:49

A liderança também falou sobre os impactos ambientais ao rejeitar exploração de petróleo

KARIPUNA: Cacica amazônida ganha destaque na COP30 ao defender povos originários

Região Norte

14 de Novembro de 2025 às 09:56

ATUAÇÃO DO MPF: Famílias são mantidas em área de terra pública em Ariquemes

Estado reconheceu que a TD Ubirajara integra o patrimônio público, suspendendo reintegração de posse movida por particulares

10 de Novembro de 2025 às 14:01

DÍVIDAS INDEVIDAS: MPF quer reduzir indenizações bilionárias sobre terras públicas em RO

Particulares alegam desapropriação indireta de áreas, mas MPF aponta nulidades em títulos de domínio e reforça que elas pertencem ao Estado

04 de Novembro de 2025 às 14:37

AÇÃO DO MPF: Governo de RO terá que concluir o tombamento definitivo da EFMM

O pedido do MPF é que o governo estadual, a União e o Iphan adotem medidas para preservação da ferrovia, símbolo da história de Rondônia

04 de Novembro de 2025 às 10:27

NOTÍCIAS FALSAS: MPF adota medidas sobre intimidações ao povo indígena Puruborá

Órgão instaurou inquérito civil e comunicou a Polícia Federal sobre incêndio em maloca e tiros perto da casa da cacique da etnia

21 de Outubro de 2025 às 15:52

PASSE LIVRE: MPF apura suposta recusa de médicos do SUS em emitir atestado

Órgão ministerial instaurou procedimento para verificar se profissionais da rede pública estão se recusando a cadastrar pacientes no sistema da ANTT

21 de Outubro de 2025 às 14:27

MAIS SEGURANÇA: MPF cobra regularização de terminais portuários de grãos no Rio Madeira

Recomendação alerta para riscos ambientais e de segurança e exige licenciamento individualizado de Estação de Transbordo de Cargas

21 de Outubro de 2025 às 11:51

MEIO AMBIENTE: Lula autoriza exploração de Parque Nacional em Rondônia

Objetivo do decreto é autorizar uso responsável dos recursos naturais

21 de Outubro de 2025 às 10:46

EM RONDÔNIA: MPF abre processo seletivo para serviço voluntário

Direito, administração, comunicação social, engenharia e tecnologia da informação são as áreas incluídas no edital

20 de Outubro de 2025 às 11:56

FORTUNA: Justiça acata denúncia do MPF contra Bruno Mendes por extração ilegal de ouro

O denunciado responderá por crimes previstos na legislação ambiental e no Código Penal, como usurpação de bem da União

17 de Outubro de 2025 às 08:48

ÁREAS ATINGIDAS: MPF reúne com prefeitura e Jirau para regularizar compensações sociais

Encontro discutiu execução de compromissos pendentes e ações judiciais em área atingida pela Usina Hidrelétrica de Jirau

16 de Outubro de 2025 às 11:24

RONDÔNIA: MPF aciona Justiça contra extração ilegal de ouro em unidade de conservação

Garimpo clandestino degradou quase 10 hectares na Estação Ecológica Umirizal, causando prejuízos ambientais superiores a R$ 175 mil

15 de Outubro de 2025 às 17:23

AÇÃO DO MPF: Justiça Federal tem competência para julgar ação sobre queimadas na Amazônia

Tribunal acolheu recurso do Ministério Público Federal, reconhecendo o interesse da União e o impacto regional e nacional da poluição atmosférica

15 de Outubro de 2025 às 08:40

MPRO/GAEMA: Ações de combate às queimadas e o céu azul de Rondônia

Esforço multilateral de autoridades resultou em queda de até 87% de focos de calor, milhões de reais em multas e prisões por crimes ambientais

14 de Outubro de 2025 às 17:33

DECISÃO DO IMPASSE: Audiência nesta quarta (15) deve definir sobre contrato da coleta de lixo em PVH

Reunião foi redesignada pela Justiça a pedido do Estado de Rondônia

14 de Outubro de 2025 às 14:25

EVENTO: Comissão de Direito Agrário da OAB Rondônia promove seminário

Comissão promoveu seminário sobre Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável

13 de Outubro de 2025 às 17:01

ACORDO COM O MPF: Empresa vai pagar R$ 95,7 mil por excesso de peso na BR

Empresa deverá doar o valor em equipamentos para a PRF e impedir saída de veículos próprios ou de terceiros com peso irregular

13 de Outubro de 2025 às 16:45

DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL: Incra, MPF e DPU reafirmam compromisso com a reforma agrária em RO

Homenageado foi reconhecido por sua trajetória e contribuição à formação jurídica

13 de Outubro de 2025 às 14:34

EM RONDÔNIA: MPF consegue reconhecimento de área ocupada por particular como bem público

Decisão garante destinação de 2,3 mil hectares para a política de reforma agrária

10 de Outubro de 2025 às 10:59

Em meio a intensas operações federais contra o garimpo ilegal, o parlamentar rondoniense cobra diálogo e licenciamento para sustento de milhares de famílias ribeirinhas

BAIXO MADEIRA: 'Garimpeiro não é bandido', afirma deputado Marcelo Cruz

Política

08 de Outubro de 2025 às 17:22