Ação foi movida por Marcos Rogério e pela Coligação Juntos Por Rondônia, com base no artigo 58 da Lei das Eleições
Decisão da 14ª Região reconheceu omissão da empresa diante de agressão verbal sofrida por funcionária, e determinou o pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais
Decisão da 5ª Vara Cível de Porto Velho reconheceu a validade de contrato verbal e a entrega efetiva de santinhos, bandeiras e perfurados no segundo turno; cabe recurso
Relatórios do Procon juntados pelo Ministério Público registram demora, falhas e desistências; atendimento humano aos idosos está entre os pedidos
Tribunal alerta população sobre golpes e orienta a não pagar por serviços da Justiça Rápida
Dos 15 condenados, dez deverão iniciar o cumprimento das penas em regime fechado e cinco em regime semiaberto
Decisão do Tribunal de Pleno do TJRO garante tratamento gratuito com cannabis medicinal para famílias e pacientes do SUS em Rondônia
Decisão mantém autorizada a divulgação do levantamento; é a segunda vez em setembro que a coligação de Adailton Fúria tem pedido de suspensão de pesquisa do instituto negado
Ação cumpriu mandado de prisão por regressão cautelar expedido pela 4ª Vara Criminal de Rondonópolis/MT
Ministro entendeu que aumento não afronta lei eleitoral
A condenação ocorreu após o funcionário invadir a via preferencial e colidir com o veículo da vítima
Ação cumpriu ordem judicial após autoridades bolivianas entregaram o homem no posto de fronteira de Guajará-Mirim/RO
A atividade levou o Judiciário até a comunidade para conhecer de perto a realidade da região e ouvir as pessoas diretamente envolvidas na ação
Justiça contesta alegação da defesa de que não teve acesso às provas e ausentou do julgamento
Liminar obtida pelo CEDECA e pelo Instituto Banzeiro atinge seis das 12 vagas de seletivo da Assistência Social
Decisão unânime afastou questionamento sobre a ausência de menção ao candidato a vice-governador durante o programa
Como a divulgação estava autorizada a partir de 12 de setembro, a norma permitia a complementação até o dia seguinte
Sessão estava marcada para esta segunda-feira (14), mas foi encerrada depois que os advogados de quatro réus deixaram o plenário
Decisão da 3ª Vara Criminal de Porto Velho responsabiliza mandantes de dentro de presídio e executores por ataques a ônibus, delegacia e escola em janeiro de 2025
A internet não é terra sem lei, onde tudo é permitido
A sentença destacou os impactos da morte sobre os filhos da vítima
Motorista admitiu ter ingerido quatro copos de cerveja antes de assumir a direção do automóvel
Orientação proíbe bandeiras em canteiros públicos, carros de som em “pit stops” e adesivos com efeito de outdoor
Decisão em ação do Escudo Coletivo e do CEDECA/RO alcança registros ligados a crianças e adolescentes brasileiros e exige comprovação em 48 horas.
Também foi determinado que a empresa Meta seja notificada para indispor o conteúdo impugnado, do perfil de Lisete Mat
A mulher permaneceu no acostamento até o anoitecer, em um trecho sem iluminação
Decisões ocorrem em meio à intensificação das fiscalizações. 90 pessoas já foram presas pelo crime neste ano em Rondônia.
Decisão acolheu contradita de testemunha após análise de mensagens com manifestações consideradas discriminatórias e determinou apuração pelos órgãos competentes
Maioria dos profissionais contratados trabalha por meio de contratos temporários
Advocacia-Geral da União pediu que plataforma exclua contas falsas
Condutora continuará presa respondendo pelas acusações referentes ao caso
Corte Eleitoral ainda irá julgar registro de sete candidatos
TJRO informou ao STF que a unidade responsável pelo monitoramento eletrônico não conseguiu elaborar relatório atualizado sobre o motivo do desligamento
Deputado estadual concorre pelo Avante com o número 70500 e chega à campanha com registro deferido e desempenho de destaque nas pesquisas eleitorais
TRE-RO aceita a defesas e defere candidatura do deputado estadual Alan Queiroz após questionamento do MP
Por outro lado, o juízo acolheu o pedido de revogação da prisão preventiva em favor de um dos investigados
Ação civil pública pede verificação etária confiável, configurações protetivas, resposta rápida a situações de risco e indenização por dano moral coletivo
Decisão obriga ANM e Sedam a fiscalizar origem e uso de substâncias tóxicas na mineração de ouro
Nova decisão aponta risco de indução do eleitor a erro. Em julho, outra liminar já havia suspendido pesquisa divulgada por Fúria após Justiça apontar inconsistências que comprometiam sua confiabilidade
Decisão aponta irregularidades no edital e na execução do certame para contratação de agentes de saúde e de combate às endemias
Defesa afirma que Corte reconheceu boa-fé, proximidade com Jair Bolsonaro e validade de procuração; pedido contra veículos de comunicação e jornalistas também foi rejeitado
TRF-1 entendeu que exposição frequente da ave nas redes sociais, monetização e uso político-eleitoral configuram exploração irregular de fauna silvestre
Decisão afirma que publicação atribuiu indevidamente ao candidato responsabilidade pela concessão da rodovia
A Polícia Federal e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também foram comunicadas
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