Projeto foi criado no início de 2025 e integra uma das ações da CCJR
Projeto vai disputar a categoria de Atendimento ao Cidadão no prêmio Unale 2025
Discussão sobre segurança digital foi um dos projetos aprovados diante da comunidade
Deputado solicitou ao Governo informações sobre pagamento de horas extras de 2023 a servidores do Hospital João Paulo II
Encontro será feito em Ariquemes, no próximo dia 30 de outubro
Um dos pontos levantados pelo deputado foi relacionado a projetos que tratam do acesso de jovens ao serviço público
Palestras começaram na Escola Princesa Isabel, onde o parlamentar foi recebido nos turnos matutino, vespertino e noturno
Ação impulsiona projetos inovadores e homenageou servidores em defesa da democracia em Rondônia
Crispin foi idealizador do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Projeto está tramitando na Assembleia desde o mês de junho e aguarda parecer da CCJR para ir à plenário
Evento ocorreu em Aracaju (SP)
Decisão do STF, inclusive citada por ele, é bem clara: legislação envolvendo impostos ou tributos é de competência apenas de deputados federais ou senadores
O Brasil não está preparado para o envelhecimento da população e, consequentemente, o aumento de pessoas com dificuldades de locomoção
Palestra esclarecedora para participantes aconteceu durante 1º Fórum das CCJRs realizado pela Alero
Membro da CCJR de Rondônia, deputada foi mediadora de uma das palestras
Parlamentar já presidiu a mais importante comissão da Assembleia Legislativa
Encontro promove debate, interação e fortalecimento das ações das Casas de Leis
Evento está sendo realizado no auditório Amizael Gomes da Silva
Evento ocorrerá no período de 19 a 21 de setembro na Casa de Leis
Reuniões da comissão acontecem às terças-feiras
Juacy Loura já foi juiz do TRE e tem muita experiência no Direito Eleitoral
A justificativa do projeto traz números significativos da quantidade de deficientes visuais baseado no Censo do IBGE, na qual mostra que a capital possuía, em 2010, quase 20 mil cidadãos
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
O valor seria remetido para a compra de veículos, notebooks, combustível para um ano, manutenção de caminhonetes e carros de pequeno porte e quase 2300 apostilas para o produtor rural fazer anotações
Ele é conhecido por seu estilo de conciliador, tendo um bom trânsito na ALE
Anderson também foi eleito presidente da Comissão Temporária para fiscalizar as medidas impostas pelos Decretos do Poder Executivo que impõe o distanciamento social controlado
Destaque para aprovação do PL 884, que garante crédito adicional até o valor de R$ 6.060.453,80, em favor da Sefin
Representante da OAB de Rondônia foi ouvido pela comissão
O destaque, ficou por conta da aprovação do parecer favorável, ao PLC 85/20, que trata sobre a atualização da lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia
O deputado Anderson já havia se manifestado contra o projeto, por não concordar com a retirada de famílias sem nenhuma justificativa plausível
Matéria foi encaminhada para comissões permanentes da Assembleia Legislativa, CCJ e de Meio Ambiente
Ele informou ainda que cerca de R$ 20 milhões serão destinados aos municípios, fruto da economia da Assembleia Legislativa
A situação de pandemia deixou a questão mais complicada
Tendo em vista notícia veiculada na mídia local, o TCE-RO esclarece que, em nenhum momento, autorizou ou deu parecer favorável ao perdão da dívida
Deputado ainda enalteceu a decisão da CCJR em sobrestar projeto que concedia incentivos tributários e fiscais
Por Valdemir Caldas
Projeto fica paralisado por 60 dias, aguardando a finalização da CPI e envio dos esclarecimentos exigidos pelo relator
Matéria trata da isenção fiscal e de tributos para grandes empresas devedoras do Estado, incluindo a Energisa
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