Nova publicação contempla servidores federais, no enquadramento NA-NI
Ex-primeira-dama cumprimentou o ministro do STF durante cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência do TSE
Visita técnica inédita conduzida com apoio do MPF levou equipe do STF à reserva extrativista para apurar ocupações irregulares e impactos ambientais
O valor da indenização foi mantido diante da gravidade, reiteração das condutas e intenso abalo sofrido pela ofendida
Acusado assumiu fazer parte de facção criminosa e foi condenado a mais de 10 anos pelos crimes
A 5ª fase da Operação Compliance Zero detalha suposto arranjo de vantagens de R$ 13 milhões e uso do mandato de Nogueira pelo banco
O material já está sob análise da PF e da PGR e consta datas, locais e horários dos encontros e acontecimentos
Para o TST, a conduta das associações abusiva, com a finalidade de ‘manipular, orientar ou direcionar o voto dos seus empregados’
A decisão reforça a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe aos estados a ampliação do rol de categorias autorizadas a portar armas
O relator concluiu que é possível a valoração negativa da culpabilidade quando as circunstâncias evidenciarem que a conduta merece censura maior
O texto aprovado pelo Congresso também prevê que períodos cumpridos em prisão domiciliar possam contar para remição de pena
Malafaia ofendeu generais de quatro estrelas e integrantes do Alto Comando do Exército durante manifestação realizada na Avenida Paulista
Ainda não há data marcada para o julgamento
Relator da CPI do Crime Organizado, Vieira sugere alterações legais
A decisão foi confirmada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e publicada nesta sexta-feira (10)
O engenheiro que acumulava cargos públicos em Cacaulândia, Jaru e Ouro Preto terá que devolver R$148.437,81 aos cofres públicos
O TCU determinou a devolução do dinheiro da compra superfaturada de Viagra no governo Bolsonaro
Comissão também aprova quebra de sigilo de pessoas físicas e jurídicas
Votação ficou 19 a 12 e com isso o relatório não teve aprovação e todo o trabalho deu em nada
Vítima foi surpreendida com vários tiros enquanto estava sentada à mesa de uma conveniência
Nesta quinta-feira, o STF avalia em plenário a prorrogação dos trabalhos da comissão que investiga fraudes no INSS
Iniciativas do parlamentar modernizam o SUS, ampliam direitos e valorizam profissionais, trazendo benefícios reais para famílias em todo o Brasil
Indenização por danos morais foi fixada em 15 mil reais
Fizeram parte do julgamento, os desembargadores Rowilson Teixeira (relator da apelação), Raduan Miguel e Antonio Robles
A defesa do ex-presidente solicitou ao STF o pedido de mudança de regime após o político ter sido internado para tratar uma broncopneumonia
A iniciativa conta com o apoio do presidente nacional da legenda, Baleia Rossi
Objetivo principal da operação é cumprir 26 (vinte e seis) mandados de prisão preventiva
Já na esfera cível, a vítima buscou a reparação pelos gastos médico-hospitalares em razão da agressão sofrida
Tribunal de Justiça de Rondônia manteve decisão que considerou críticas como exercício da liberdade de expressão
Proposta altera a LGPD e busca acelerar identificação de infratores e conter crimes no comércio
Tribunal de Justiça considera constitucional norma que amplia acesso a tratamento e beneficia pacientes em todo o estado
Deputada se colocou à disposição para contribuir com o andamento da matéria
A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa
O encontro do PL neste sábado 14, em Ji-Paraná, tem três objetivos claros
Somente ao marido da ex-prefeita foi aplicada a 'perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio', relativa à locação dos maquinários da prefeitura
Como senador defendeu os interesses de Rondônia e foi o relator do impeachment do ex-presidente Fernando Collor
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, foi um dos responsáveis por dar andamento na regulamentação das bets
De acordo com o texto aprovado, os fundos receberão reforço financeiro com 30% da arrecadação proveniente da taxação das chamadas 'bets', as plataformas de apostas online
Fontes da PF ouvidas pela coluna confirmaram que o preso teve morte encefálica
Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão foi alvo da operação ‘Compliance Zero’
PL endurece e amplia condenações para furtos de celular e golpes eletrônicos; objetivo é frear crimes que acontecem com constância e deliberativamente
Vício de iniciativa ocorre quando uma lei ou norma é proposta por autoridade ou órgão que não tem competência constitucional para iniciar aquele processo legislativo específico
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