A defesa do ex-presidente solicitou ao STF o pedido de mudança de regime após o político ter sido internado para tratar uma broncopneumonia
A iniciativa conta com o apoio do presidente nacional da legenda, Baleia Rossi
Objetivo principal da operação é cumprir 26 (vinte e seis) mandados de prisão preventiva
Já na esfera cível, a vítima buscou a reparação pelos gastos médico-hospitalares em razão da agressão sofrida
Tribunal de Justiça de Rondônia manteve decisão que considerou críticas como exercício da liberdade de expressão
Proposta altera a LGPD e busca acelerar identificação de infratores e conter crimes no comércio
Tribunal de Justiça considera constitucional norma que amplia acesso a tratamento e beneficia pacientes em todo o estado
Deputada se colocou à disposição para contribuir com o andamento da matéria
A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa
O encontro do PL neste sábado 14, em Ji-Paraná, tem três objetivos claros
Somente ao marido da ex-prefeita foi aplicada a 'perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio', relativa à locação dos maquinários da prefeitura
Como senador defendeu os interesses de Rondônia e foi o relator do impeachment do ex-presidente Fernando Collor
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, foi um dos responsáveis por dar andamento na regulamentação das bets
De acordo com o texto aprovado, os fundos receberão reforço financeiro com 30% da arrecadação proveniente da taxação das chamadas 'bets', as plataformas de apostas online
Fontes da PF ouvidas pela coluna confirmaram que o preso teve morte encefálica
Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão foi alvo da operação ‘Compliance Zero’
PL endurece e amplia condenações para furtos de celular e golpes eletrônicos; objetivo é frear crimes que acontecem com constância e deliberativamente
Vício de iniciativa ocorre quando uma lei ou norma é proposta por autoridade ou órgão que não tem competência constitucional para iniciar aquele processo legislativo específico
Em depoimento, Aline Cabral afirmou que não emitiu passagens nem realizou repasses ao filho do presidente Lula
Ao todo, sete resoluções foram aprovadas; outras, como a que trata de propaganda eleitoral na internet, serão analisadas na segunda-feira (2)
Parlamentares esperam ampliar o alcance das investigações e chegar ao núcleo do esquema
PL 977/2025 protege produtor em crise
Moraes aponta motivação política em assassinato de Marielle
A Polícia Federal argumenta que a proposta a descapitalizaria, pois não tem acesso ao Fundo Nacional de Segurança Pública
Proposta define regras sobre tutela responsável
Vereadora e seu motorista foram assassinados em uma emboscada, em março de 2018, no Rio; os executores do crime foram condenados em outubro de 2025
Ministro passou a liderar o processo após saída de Dias Toffoli
Nota assinada pelos 10 ministros da Corte expressa apoio ao agora ex-relator das investigações referentes ao banco Master
MPRO constatou uma fila de 159 pacientes à espera de cirurgias ortopédicas no HRC
Suspendendo decisão da Justiça Federal de RO, a decisão foi proferida em agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo
O ministro Dino destacou que todas as dívidas judiciais da Fazenda Pública devem ser pagas em ordem cronológica
Apesar de reconhecer a autoria dos disparos, os jurados absolveram o acusado
A decisão ocorre em julgamento virtual do plenário, iniciado em dezembro do ano passado
Tem como foco a educação ambiental, a cidadania, a sustentabilidade e a valorização do meio rural entre alunos do ensino fundamental
A expectativa é que novas oitivas e requerimentos sejam analisados nas próximas sessões
O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura
A investigação da PF apontou que o grupo atuava nos estados de Rondônia, Amazonas e Roraima
O Ministério Público Militar entregou, nesta terça-feira (3/2), representação que trata da perda de patente de condenados pelo STF
Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto
Segundo o TRE, apesar da gravidade das falhas apontadas, o partido não apresentou defesa efetiva ao longo do processo
Em plenário, Lando posicionou-se claramente a favor da cassação, mesmo sob forte pressão política
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