Regularização ocorreu após uma mobilização da gestão municipal em Brasília
Nota para esclarecer a situação do seu diretor executivo, o Tenente-Coronel Davi Machado de Alencar
A pena prevista para este crime é de 10 a 15 anos de reclusão
A ação será nos dias 4, 5 e 6 de maio, com horário estendido exclusivamente para os serviços eleitorais
Alunos da Escola Flor de Cupuaçu, na BR-364, estão sem aulas desde fevereiro; pais reclamam de promessas não cumpridas e organizam protestos
Dados da Idaron apontam a existência de mais de 153 mil cabeças de gado dentro da unidade de conservação
Proposta autoriza a criação de programa de recuperação fiscal com descontos e parcelamento para contribuintes com débitos de IPVA
Policlínicas, praças e novo mercado estão entre as construções
E a guerra no oriente médio também vai influenciar na eleição 2026, com o elevado custo dos combustíveis
Profissionais enviados pelo Grupo Chavantes chegaram ao município na tarde de hoje
Retomada completa dos serviços, segundo os profissionais, só ocorrerá após o pagamento integral dos valores em atraso
Projeto tem como principal objetivo levar assistência direta a populações em situação de maior vulnerabilidade social
Proposta cria programa estadual para garantir segurança jurídica a entidades religiosas e civis sem fins lucrativos que ocupam áreas públicas
Com o objetivo de reduzir dúvidas e incentivar o acesso dos jovens ao sistema eleitoral
Abertura da coletiva foi conduzida pelo presidente da Associação dos Pecuaristas de Rondônia (APRON)
Evento acontece no dia 18 de abril, na EMEI Eduardo Valverde, e oferecerá desde atendimentos médicos e jurídicos até emissão de documentos e serviços de estética para a comunidade.
Gato é crime previsto nos artigos 155 do Código Penal Brasileiro, com penas que podem chegar a até oito anos de prisão
Sindicato se coloca à disposição para oferecer suporte técnico aos filiados que encontrarem dificuldades no preenchimento do cadastro
Entre os principais gargalos apontados estão a infraestrutura, a regularização fundiária e questões ambientais
A ação reúne lideranças, instituições e representantes do setor produtivo em uma agenda estratégica
Diligência técnica da Suprema Corte vai avaliar reservas e realidade de produtores no estado
Será realizada de 27 a 30 de abril, no centro de convenções Ulysses Guimarães em Brasília-DF
O problema não é isolado nem pontual é estrutural e crescente necessitando de projetos socioeconômicos
A Caravana sai de Porto Velho nesta segunda-feira (06) e encerra no dia 9 de abril, em Cerejeiras, durante a Agrocom
No próximo sábado, 04 de abril, será realizado o PITSTOP da Caravana Agro Sustentável RO 2026
A ação também evidencia o fortalecimento da piscicultura como alternativa econômica viável e sustentável para o município, valorizando a produção local e incentivando o desenvolvimento rural
Cerca de 900 famílias vivem limbo burocrático e acionam o Ministério Público
Informações falsas anulam licenças e geram penalidades legais
Investimentos garantiram compra de veículos e capacitação técnica
Audiência pública reúne autoridades, vereadores e comunidades de Porto Velho; debate aponta caminhos como ZEIS, emendas parlamentares e criação de comissão
A empresa fornecia maquininha de cobrança, mas não repassava os valores para os lojistas
O local foi depredado e estava sendo utilizado por moradores de rua e viciados em drogas
Audiência pretende reunir autoridades e moradores para debater situação fundiária e possíveis reintegrações de posse na capital
Por causa de ‘risco concreto à integridade física’ e bloqueio de entrada, Semdec admite incapacidade de notificar a Boate Royal sobre irregularidades no 'Habite-se' e apela ao Ministério Público
Deputado participou de audiência pública para debater situação fundiária nos bairros Aparecida, Cascalheira, Monte Sinai, Planalto, Porto Cristo e Terra Prometida de Porto Velho
Regime previsto em convenção coletiva permite piso diferenciado para empresas do comércio com até 11 empregados
Projetos e iniciativas da sociedade civil impulsionam a recuperação de áreas degradadas e recuperação de nascentes
Os dados também apontam para um processo de interiorização da violência
Plataforma online promete agilidade, transparência e eficiência no atendimento dos processos de regularização fundiária
Operação promove cidadania e garante o acesso à Justiça de forma simples, rápida e gratuita
Até o momento, fiscalização municipal não impediu retomada das atividades
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