Saiba como são as citações e intimações para evitar golpes
O projeto de lei cria a loteria estadual de prevê a regulamentação da exploração de jogos lotéricos no estado
Por causa de ‘risco concreto à integridade física’ e bloqueio de entrada, Semdec admite incapacidade de notificar a Boate Royal sobre irregularidades no 'Habite-se' e apela ao Ministério Público
Medidas buscam garantir aplicação efetiva da Lei nº 13.935/2019 e padronizar atuação profissional nas redes públicas de ensino no estado
O catálogo reúne informações estratégicas sobre empresas e produtos com atuação relevante no cenário internacional e é destinada a autoridades governamentais e militares, delegações estrangeiras, investidores e potenciais compradores do setor
Projeto contempla a implantação de sinalização vertical, horizontal e semafórica em diversos pontos de Jaru
Ministro destacou que proposta busca garantir trabalho digno e mais transparência na relação entre trabalhadores e plataformas. Boulos também anunciou 10ª edição do Governo do Brasil na Rua, que será no Rio de Janeiro
A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa
Norma promulgada pela Alero garante medicamentos gratuitos e cria dia de conscientização
Energisa reúne orientações importantes para ajudar os clientes a conhecerem seus direitos, deveres e lidar com situações comuns no uso da energia elétrica
O principal desafio agora será garantir fiscalização eficaz em um ambiente digital marcado
Os interessados poderão visitar os lotes presencialmente nos pátios indicados pela PRF
Proposta do vereador Thiago Tezzari estabelece prazos, responsabilidades e penalidades para empresas que utilizam postes públicos, visando segurança e estética urbana
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, foi um dos responsáveis por dar andamento na regulamentação das bets
Empresas interessadas têm até o dia 09 de março de 2026 para enviar propostas
Deputados derrubaram veto e confirmaram política estadual contra obesidade e diabetes
A proposta foca na ordenação, remoção e manutenção da fiação aérea de infraestrutura instalada nos postes da capital rondoniense
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços jurídicos gratuitos, com atendimento ágil e simplificado
Decreto detalha critérios para beneficiar estudantes, desempregados e instituições que transformam bikes em cadeiras de rodas
Medida surge em meio ao debate sobre o alto custo do pedágio em Rondônia
A proposta, que abriria espaço para a exploração de apostas no estado, foi alvo de críticas contundentes do parlamentar, que classificou a iniciativa como uma “bizarrice” e prometeu enfrentamento total à matéria
Indicações solicitam a inclusão expressa da fibromialgia e doenças correlatas no rol de isenções
Decisão liminar foi concedida em mandado de segurança impetrado pelo CRCRO
Objetivo é ordenar e estimular o uso seguro de patinetes elétricos
Raspadinha, loteca e jogos on-line estão na lista
Normativa da Prefeitura estabelece critérios técnicos para podas visando a proteção da fauna local
Brasil enfrenta o ciclo eleitoral mais tecnológico da história sob novas regras de combate a deepfakes e notícias falsas
Nesse ambiente, a reação contrária ao pedágio não é apenas compreensível; é politicamente previsível
Agressores de mulheres envolvidos em casos de violência doméstica e familiar poderão ser monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas
Levantamento detalha equipamentos em funcionamento por zona da cidade
Decreto estabelece redução de até 15% para pagamentos em cota única e possibilita o parcelamento do tributo em oito vezes
A norma vale para apresentações artísticas, festivais, exibições audiovisuais e outros eventos apoiados pelo município, especialmente aqueles com acesso de crianças e adolescentes
Em Rondônia, Extrema e Tarilândia já realizaram plebiscitos com aprovação dos moradores
Inscrições seguem até 21 de janeiro e seleção é voltada a pessoas físicas
A parlamentar afirma que o objetivo é enfrentar a criminalidade e devolver à população a sensação de segurança
Defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para reduzir pena por leitura, prevista em resolução do CNJ
Esses profissionais podem prestar serviços a empresas e instituições públicas e privadas
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.