63,3% dos brasileiros se declararam contra a proposta, enquanto 34% afirmaram ser favoráveis
A regra mantém a multa de infração gravíssima e o registro de sete pontos na CNH
Iniciativa mostra como pequenas mudanças na sinalização podem acelerar o trânsito
PL da dosimetria segue para sanção presidencial e o texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão
Em Rondônia, até o momento, nenhum órgão público estadual ou municipal se manifestou publicamente sobre a adequação à nova legislação
Aprovada a exigência de exame de ordem para Medicina que mudará o destino profissional para médicos recém-formados
Medida é vista como uma forma de pressionar a Câmara dos Deputados, que também debate projeto sobre o tema
Endividamento com o cartão de crédito é o maior problema das finanças familiares
Com a reforma estabelecendo idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, o aumento continua sendo aplicado de forma escalonada
Hoje, o limite máximo permitido para permanecer como MEI é de R$ 81 mil por ano
O Banco Central passa a permitir o rastreamento completo do caminho percorrido pelos recursos, ampliando o alcance das investigações e bloqueios
Rondônia entra no período mais sensível do xadrez político rumo a 2026, a partir de hoje a coluna do Gutierrez traz uma série de peculiaridades dos bastidores
Medida corrige impasse aberto desde 10 de outubro, quando o governo elevou o teto do Sistema Financeiro da Habitação
O documento reafirma o princípio do 'direito ao melhor benefício', já reconhecido pelo STF e STJ, e reforça que a opção pelo cálculo mais benéfico é legítima.
Homens poderão se aposentar aos 52 anos e mulheres aos 50
Regra determina que órgãos públicos sigam a norma culta da língua portuguesa
A maioria dos ministros entendeu que essa situação não configura o início de um novo mandato
Descontos de mensalidades serão através de boletos e não mais com desconto direto em folha
Valor médio do benefício no estado é de R$ 683,82. Investimento do Governo do Brasil para atender os 52 municípios rondonienses supera R$ 83,7 milhões
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês de julho e enviado para a análise dos deputados
Medida visa proteger aposentados e pensionistas de cobranças indevidas e irregularidades em contratos
Essas contas eram mantidas por fintechs para realizar pagamentos e recebimentos em nome de terceiros
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica o tráfico de animais silvestres e endurece as penalidades
O reconhecimento do mérito aliado à igualdade de oportunidades, abrindo caminho para que mais mulheres ocupem espaços de liderança
A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos
Ação policial foi a mais letal da história
Modelo de oficinas produtivas e cumprimento da Lei de Execução Penal inspiram novos projetos para Guajará-Mirim
Julgamento será retomado na próxima quinta-feira (29)
Sexta-feira, 17 de outubro, é celebrado o Dia do Eletricista
O texto altera o Código Penal e outras leis para reforçar o combate ao crime organizado e aumentar o rigor das condenações
Proposta está prevista na EC 47/2005 e o sindicato convoca quem cumpriu requisitos até 31/12/2024
Confira as datas que os trabalhadores podem tirar as folgas previstas por lei
Restringir o acesso da vítima à instância recursal prejudica a prestação jurisdicional
Ação visa garantir descontos e até isenção na conta de luz para famílias de baixa renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29), as alterações aprovadas na Câmara e Senado
As manchetes recentes deram a impressão de que o STJ teria imposto uma espécie de mordaça aos gestores públicos
PEC da Blindagem; comissionados apavorados no CPA; Barco Hospital Walter Bartolo aguarda recuperação; moradores dos distrito de Fortaleza do Abunã se dizem abandonados; Vinicius Miguel fala sobre planos para a eleição de 2026; e muito mais
Valor médio do benefício no estado é de R$ 676,25
O decreto aprovado pela Assembleia Legislativa suspende plano para retirada de criações de animais da Estação Soldado da Borracha e demais unidades de conservação
Recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025
Em nenhum dos casos houve envio de arquivos ou indicação precisa de onde encontrar as informações
Senadores devem votar hoje (26) mudanças na lei que estabelece perda de mandato
Governador fez as contas e depois de muito refletir, orar e se penitenciar, concluiu que não pode ficar contra o vice-governador
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