TJRO confirmou punições a envolvidos em esquema para direcionar contratos públicos
Ligação clandestina abastecia uma subestação particular e um sistema de irrigação de grande porte na zona rural do município
Calor, baixa umidade, vegetação seca e fumaça reforçam a necessidade de prevenção e atuação integrada durante o período crítico
Abuso de poder religioso pode levar à cassação do registro e inelegibilidade, mesmo sem pedido explícito de voto
As medidas cautelares foram determinadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e impedem as plataformas de receber novas apostas
Pré-candidato ao Governo de Rondônia recebe segunda condenação em menos de uma semana por irregularidades na pré-campanha
O parecer opinativo do MP não impede candidatura, não torna ninguém inelegível e ainda será analisado pelo TRE-RO e, se necessário, pelo TSE. Tenho plena confiança na Justiça
Substância tóxica de origem boliviana era transportada em ônibus de passageiros na BR-364, expondo viajantes e meio ambiente a riscos
Nas sessões de 4 e 6 de agosto, a Corte analisou casos sobre desfiliação, contas eleitorais, propaganda antecipada e fraude à cota de gênero
Nova legislação endurece punições e amplia a responsabilidade de quem provoca incêndios ilegais na capital
TCE-RO determina que prefeito Flori Cordeiro, secretário de Saúde e presidente da Santa Casa de Chavantes prestem esclarecimentos em 10 dias sobre origem do débito, salários atrasados de médicos e "apagão de informações na transição de gestão
Empresa tem 3 dias para cumprir decisão
Pré-candidato ao Governo manteve propaganda exposta por mais de 48 horas após convenção; tese do advogado Nelson Canedo foi acolhida pela Justiça
Além de multa, sentença do 4º Juizado Especial Cível de Porto Velho determina retratação pública em redes sociais
Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é feita pela internet; atraso pode gerar multa
Fiscalizações realizadas em Porto Velho e nos distritos de Vista Alegre do Abunã e Extrema resultaram em uma condução à delegacia e no desligamento de três unidades com fornecimento irregular
Desembargador aponta que negociações não foram esgotadas
Produzir ou registrar material de violência sexual contra criança ou adolescente passa a ter pena de quatro a dez anos de reclusão
O parecer do Ministério Público Federal afirmou que todas as condições para a reabilitação estavam preenchidas
O crime ocorreu em março de 2025. Inconformado com o término do relacionamento e visando atingir sua ex-companheira
Investigado recusou tratamento antirretroviral que impediria a transmissão e continuou se relacionando enquanto respondia ação penal
Ações da Operação Brasil Contra o Crime Organizado ocorreram em Guajará-Mirim e Nova Mamoré, causando prejuízo estimado em R$ 14,6 mil à atividade criminosa
Propaganda permaneceu exposta após a convenção partidária
Responsável deixou o local antes da chegada da Polícia Militar
A sentença é resultado de uma queixa-crime apresentada pelo jornalista e sócio fundador do Rondoniaovivo Paulo Andreoli
Ações pedem reformas imediatas, novos colchões e fim da superlotação que obriga
Em entrevista ao Conexão Rondoniaovivo, policial detalhou avanço do crime organizado sobre o comércio
Decisão liminar determina o fornecimento de uniformes de corte reto sob pena de multa diária de R$ 1 mil
A decisão também ressaltou que o depoimento da adolescente foi corroborado por outros elementos reunidos no processo
O desembargador fixou multa de 100 mil reais por descumprimento da medida
Partido pediu exclusão de vídeo e cobrança de multa de 100 mil reais por hora
Tribunal concluiu que o edital para agência de propaganda cobrava índices de liquidez e atestados de capacidade sem justificativa legal
William Cândido (Republicanos) foi mantido no cargo apesar de já ter sido sentenciado pela Justiça por abusos cometidos dentro de abrigo municipal, além de denúncia por ato obsceno na rua
Na ação foi alegado que a coleta de dados continha várias irregularidades que comprometiam o resultado da pesquisa
A produtora não apresentou as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido
União Brasil teve as contas de 2022 reprovadas após o Ministério Público identificar gastos sem comprovação com fretamento de aeronaves, hospedagens e aluguel em condomínio fechado
O descumprimento das obrigações poderá resultar em multa de R$ 2 mil por cláusula violada
O objetivo das restrições é assegurar que a estrutura da administração pública não seja utilizada para influenciar o eleitorado
Osmy Toledo de Souza foi multado individualmente no equivalente a 2% do mesmo parâmetro de R$ 81.000,00
O então presidente da Câmara de Vereadores pediu e a diretora de hospital municipal transferiu uma enfermeira como forma de retaliação
Débitos municipais vencidos até dezembro de 2025 podem ser parcelados em até 36 vezes
O anonimato tem cara e CPF para a justiça eleitoral e processo caminha mesmo depois das eleições
Homem ferido foi socorrido às pressas ao hospital João Paulo II
TJRO rejeita embargos da defesa, mantém pena de mais de quatro anos de prisão e preserva perda do mandato como efeito da condenação
Regra deve ser válida para qualquer evento cultural, esportivo ou de entretenimento
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