O objetivo é fortalecer a atuação institucional da DPU na promoção do acesso à Justiça
TCE-RO determina que prefeito Flori Cordeiro, secretário de Saúde e presidente da Santa Casa de Chavantes prestem esclarecimentos em 10 dias sobre origem do débito, salários atrasados de médicos e "apagão de informações na transição de gestão
Projeto 'Navegando nos Banzeiros da Leitura' atende estudantes do Distrito de Auxiliadora
A chapa formada por Marcos Rogério e Delegado Camargo dividiu esse desenho em dez grandes eixos e 228 projetos ou ações
Produzir ou registrar material de violência sexual contra criança ou adolescente passa a ter pena de quatro a dez anos de reclusão
O parecer do Ministério Público Federal afirmou que todas as condições para a reabilitação estavam preenchidas
Indicadores de 2025 crescem nos anos iniciais do ensino fundamental e se mantêm nos anos finais; e no ensino médio
Imagens de corredores lotados registram o limite físico do pronto-socorro; estudo científico recente da UNIPAR revela que quase metade dos pacientes internados amarga até 29 dias de espera por transferências devido ao colapso de fluxo da regulação
Lei nº 12.845/2013 garante atendimento gratuito nos hospitais do SUS, com medidas para prevenir a gravidez e infecções
Especialista alerta para assédio da indústria de fórmulas infantis
A ação popular continuará tramitando e a legalidade dos processos seletivos será analisada após a manifestação dos réus
Ação pede recuperação integral da área degradada, indenização pelos danos ambientais e reparação pela extração ilegal de cassiterita pertencente à União
O show ocorreu no aniversário do município
Ações pedem reformas imediatas, novos colchões e fim da superlotação que obriga
Levantamento mostra que 63% da população utilizou cartão de crédito no último ano; no Norte, modalidade é a mais usada pelos consumidores
A atuação do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CEDECA) produziu um resultado concreto na defesa da legalidade e dos direitos fundamentais em Santa Luzia d’Oeste
Retomada integral das atividades foi consolidada com a assinatura de um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)
Tribunal apura denúncia sobre aditivos contratuais com a empresa DPZ. Prefeitura prorrogou o serviço até 2027 em caráter de urgência, apesar de apontamentos jurídicos internos
O avanço do embate político e a tramitação do pedido de suspensão na Assembleia Legislativa poderão influenciar o calendário da concessão
Autor afirma ter perdido mais de R$ 100 mil, cobra ressarcimento e indenização e pede a retirada de publicações sobre apostas das redes sociais
Do montante remanejado, R$ 70 milhões estavam previstos para as obras do hospital e R$ 161,5 milhões seriam destinados à futura Parceria Público-Privada (PPP)
pré-candidato citado também exerce atividade religiosa.
Osmy Toledo de Souza foi multado individualmente no equivalente a 2% do mesmo parâmetro de R$ 81.000,00
Apesar da paralisação, o Consórcio Construtor BR-364 declarou que cumpre integralmente as obrigações da Convenção Coletiva de Trabalho
Ações pedem que hidrelétricas sejam condenadas a pagar R$ 330 milhões e União seja obrigada a instalar o Comitê de Bacia Hidrográfica
Confira a nota abaixo
Interessados poderão se inscrever de 7 a 10 de julho, gratuitamente, pelo Portal Acesso Único. Nesta edição, serão ofertadas 471.304 bolsas de estudos para 380 cursos em 879 instituições privadas de educação superior
Novo serviço da Semusa oferece moradia assistida e cuidado humanizado para pessoas egressas de longas internações psiquiátricas
A proposta ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares e posteriormente sancionada pelo governador
Conquista reforça a eficiência da gestão na captação de recursos
As ações em comunicação do MPRO classificadas no concurso foram desenvolvidas em 2025
Governo anuncia o Programa Desenrola Adimplentes e o Fies Empreendedor que vão possibilitar a prevenção da inadimplência e a ampliação do acesso ao crédito de forma mais sustentável
A participação rondoniense ocorreu após o destaque alcançado pelo estado na 3ª edição do Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar
Dados do Censo Escolar 2025 mostram melhora nos indicadores de rendimento e trajetória educacionais e aumento da aprovação dos estudantes da rede pública
Os questionamentos feitos ao MP atingem pontos considerados essenciais da licitação
Criminosos foram presos ainda na região Central
Proprietária deve procurar o Departamento de Flagrantes
Prefeitura comprovou que dinheiro do Fundeb está em conta única e exclusiva, vinculada à Secretaria de Educação
A urgência da medida é respaldada por dados alarmantes do próprio Censo Escolar
As inscrições serão gratuitas e devem ser feitas exclusivamente por e-mail
O texto ressalta que toda a divulgação deverá preservar rigorosamente a identidade e os dados pessoais dos menores
O recurso já está na conta da Prefeitura e garantirá a aquisição de um playground para a escola, em mais um investimento destinado pela deputada ao município, em Pimenteiras do Oeste
Servidores defendem que amplo debate sobre o custo-benefício antes de contratar uma empresa privada por um valor exorbitante de R$ 334 milhões
O dano ambiental é considerado de grande magnitude, com impactos sobre a biodiversidade
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