Medida obriga estabelecimentos a reservarem espaços adequados para pessoas com deficiência, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida
Penalidades ultrapassam R$ 100 mil; unidade da Polícia Civil em Ouro Preto do Oeste é um dos pontos críticos de inexecução contratual
Além da exclusão do vídeo, o Tribunal também deferiu o pedido do partido PL consistente em quebrar o sigilo para identificar os responsáveis pela criação e manutenção da pagina de apoiadores do pré-candidato
Jurídico obtém vitória em disputa contratual
Roblox cria versões por idade, limita jogos e chat para menores e amplia controle parental com verificação por selfie e documento
Rocha recusou a parceria com o Governo Federal para reduzir o ICMS do Diesel
Operação reforça o compromisso institucional com o combate à fraude fiscal
O encontro em Cacoal também teve como foco a construção das nominatas proporcionais
Com a indicação apresentada, o governo do Estado deve agora analisar o impacto financeiro e a demanda habitacional por faixa etária
Sessão Magna reúne lideranças do Grande Oriente do Brasil Rondônia, marca a entrega do diploma ao mais jovem Mestre Instalado da jurisdição e consagra fundadores e pilares históricos em cerimônia que simbolizou a união entre tradição e renovação
O programa vale inclusive para parcelamentos anteriores inadimplentes
A Polícia Federal argumenta que a proposta a descapitalizaria, pois não tem acesso ao Fundo Nacional de Segurança Pública
O Refis 2026 oferece descontos de até 100% em multas e juros, com possibilidade de parcelamento
Benefício será liberado em 17 de fevereiro para trabalhadores que atenderam aos critérios; análise rigorosa busca garantir o direito de quem vive da pesca
Conforme levantamento inicial realizado no local, o valor estimado levado do correspondente bancário foi de aproximadamente R$ 17 mil
O corpo técnico ressaltou que a integralização de capital social ocorrida na data da sessão pública não poderia ser considerada para fins de habilitação, por se tratar de evento posterior às demonstrações financeiras exigidas
Resultado preliminar do processo seletivo Edital nº 51/SEMAD/SEMED/2025
Uso de tag permite débito direto em conta e acesso a descontos previstos pela concessionária
Ferramentas digitais reduzem burocracia e agilizam o pagamento do imposto
A Resolução Operacional nº 3.084 estabelece que o processo será conduzido por um liquidante nomeado pela própria ANS
Campanha tem foco no protagonismo da advocacia
Presidente americano não informou, no entanto, para onde o líder venezuelano foi levado nem sob qual base legal ocorreu a captura
Valores somam R$ 145,7 mi e podem ser retirados até 29 de dezembro
Aneel aprovou nesta terça-feira, 9 de dezembro, o reajuste tarifário anual da Energisa Rondônia e efeito a partir de 13 de dezembro
Levantamento preliminar das movimentações bancárias revelou até o momento uma movimentação financeira total a crédito em valor superior a R$ 110.000.000,00
Jornalista registra os principais acontecimentos sociais, ambientais e fundiários do estado há cinquenta anos
A ação foi realizada em Rondônia e mais três estados
O alvo é associação criminosa atuante em unidade de conservação em Machadinho do Oeste
A medida afeta atualmente 36 inquéritos envolvendo 108 parlamentares, incluindo aliados e opositores
Jornalista foi fundador e diretor de veículos que marcaram época
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
Operação Barões do Filão é um desdobramento da Operação Mineração Obscura. Para acessar a notícia sobre a Operação Mineração Obscura
Foram cumpridos 4 mandados de prisão preventiva, 12 de busca e apreensão e realizado sequestro de bens no valor de mais de R$ 74 milhões
Proposta do Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ) busca padronizar horários de entrada e saída em meios de hospedagem
Ao todo, os denunciados foram responsáveis pelo desmate de 8.023,455 hectares de mata nativa
Iniciativa garante vagas para crianças de 1 a 3 anos cujos responsáveis trabalham ou estudam à noite
Redução de gastos alivia o erário e viabiliza mais ações para a sociedade
Convocação de candidatos pela lista de espera ocorre até 19 de setembro. Pré-selecionados devem complementar as informações da inscrição na página do Fies
Existe “jumentice” enorme nas articulações políticas, como o lançamento de três candidaturas ao Palácio Rio Madeira, por Porto Velho
Financiadas via Fundo da Marinha Mercante, novas embarcações aumentam capacidade de carga em cerca de 35% e podem reduzir em até 88,4% as emissões anuais de CO2
Obra seria realizada com recursos e equipamentos públicos sem convenio formalizado
São oportunidade para várias áreas de formação profissional
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