Equipe do Incra RO atualiza informações sobre a ocupação da área, orienta moradores e reúne dados para subsidiar a regularização e a proteção territorial das comunidades tradicionais
Mulher também foi levada à delegacia
Decisão da 14ª Região reconheceu omissão da empresa diante de agressão verbal sofrida por funcionária, e determinou o pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais
TRE-RO acolheu o pedido do MP e determinou 24h para regularização
Para a entidade, a atuação faz parte de uma luta maior: a democratização do acesso aos cargos públicos
A medida preventiva busca assegurar ampla concorrência, melhores condições de contratação e aplicação mais eficiente dos recursos destinados a um serviço que influencia diretamente a segurança
Reportagem 360 Rondônia percorreu ruas da cidade e encontrou diversos pontos com propaganda eleitoral instalada em áreas públicas; decisão judicial determinou retirada em até 48 horas e prevê multa para novas instalações
Caio afirma que retira sua candidatura a deputado federal
Os criminosos ainda roubaram um carro de motorista de aplicativo
Tribunal aponta falta de justificativa para aumento de R$ 33 milhões no contrato e questiona prazo de sete dias para propostas
Juizado Especial Cível de Vilhena fixou ressarcimento de R$ 750 por dano material e R$ 3 mil por danos morais a ocupantes a caminho de velório
Decisão em ação do Escudo Coletivo e do CEDECA/RO alcança registros ligados a crianças e adolescentes brasileiros e exige comprovação em 48 horas.
A mulher permaneceu no acostamento até o anoitecer, em um trecho sem iluminação
A agência silencia sobre os preços que ela mesma coleta; a Justiça, que já sinalizou poder agir de ofício contra tarifas excessivas, caminha para a sentença
Pré-inscrições seguem até 20 de setembro, com recursos e apoio para iniciativas de comunidades periféricas
Notificação aponta falta de comprovação de vantagem econômica e risco de monopólio em chamamento público de saúde
A inclusão de Rondônia representa uma das principais novidades do estudo
Plataforma conecta negócios de Rondônia a indústrias de todo o país interessadas em soluções para modernização e transformação digital
Inscrições são feitas no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior
Auditoria do órgão federal revela indícios de desmatamento ilegal, invasão de áreas protegidas e trabalho escravo em 32,6% dos abates realizados em Rondônia entre 2023 e 2024
A pena pode chegar a quatro anos de reclusão e multa, além de consequências eleitorais
O reajuste irregular causou prejuízo superior a R$ 200 mil aos cofres públicos e pode deixar o ex-prefeito inelegível
Programa oferece bolsas de estudo integrais e parciais
TCE-RO determina que prefeito Flori Cordeiro, secretário de Saúde e presidente da Santa Casa de Chavantes prestem esclarecimentos em 10 dias sobre origem do débito, salários atrasados de médicos e "apagão de informações na transição de gestão
Investigado recusou tratamento antirretroviral que impediria a transmissão e continuou se relacionando enquanto respondia ação penal
Lei nº 12.845/2013 garante atendimento gratuito nos hospitais do SUS, com medidas para prevenir a gravidez e infecções
Quintais Amazônicos II terá biofábrica de mudas, fundo de crédito rotativo próprio e incentivo de capacitação para mulheres do campo; municípios que se mobilizarem mais receberão recursos primeiro
Iniciativa atende famílias de Rondônia, Acre e Amazonas que chegam a esperar até dez anos por uma resposta médica; ações incluem testes genéticos e suporte social
A contaminação exigiu tratamento médico e o afastamento da funcionária de suas atividades
Processo aponta que a campanha utilizou dinheiro público para comprar gasolina, mas o único veículo declarado formalmente na prestação de contas funcionava a diesel
O descumprimento das obrigações poderá resultar em multa de R$ 2 mil por cláusula violada
O objetivo é integrar as bases de dados e permitir que o cidadão seja identificado por um único número
Osmy Toledo de Souza foi multado individualmente no equivalente a 2% do mesmo parâmetro de R$ 81.000,00
Um homem procurou voluntariamente a polícia e informou que estava com a arma; armamento era a última ainda não recolhida após ordem judicial de Moraes
Circulação falsa tem circulado na internet, e órgão especializado esclarece: para garantir que um medicamento é equivalente a outro, são necessários testes específicos para assegurar concentrações e características idênticas
De acordo com os prontuários e relatórios médicos anexados ao processo
A norma define quais documentos podem ser utilizados para validar a biometria
'Brutal, mas repleto de imagens impactantes, Miss Violence oferece uma exploração sombria dos horrores sociais e domésticos na Grécia moderna.'
Também será incentivada a participação em capacitações sobre higiene e manipulação de alimentos
Proposta apresentada na Câmara Municipal busca ampliar acesso à saúde bucal e garantir reabilitação oral pelo SUS, em Porto Velho
A medida estabelece as regras para operacionalização do benefício, voltado às refinarias nacionais e aos importadores habilitados
Ladrões tinham subtraído nove camisetas
O parlamentar também rebateu de forma enfática as insinuações sobre uso de drogas e afirmou estar disposto a comprovar sua condição por meio de exames
O projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, abre brecha, na prática, para impedir qualquer tributação sobre bens, serviços e consumo, como por exemplo, a compra de alimentos, microfones ou serviços de limpeza
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