Tribunal apontou vícios na criação e no conteúdo da norma, que previa restrições e sanções para participação de menores em determinados eventos
O debate está disponível no YouTube para quem não teve oportunidade de assistir ao vivo
O objetivo é fortalecer a atuação institucional da DPU na promoção do acesso à Justiça
Nas sessões de 4 e 6 de agosto, a Corte analisou casos sobre desfiliação, contas eleitorais, propaganda antecipada e fraude à cota de gênero
Dados oficiais apontam que o estado acumula mais de 16 mil diagnósticos de hepatites virais e registra índices proporcionalmente superiores às médias nacionais
Plano de governo 2027-2030 da Coligação Juntos por Rondônia prevê nova regulação, hospitais regionais, telessaúde e operação de 180 dias
Nova legislação endurece punições e amplia a responsabilidade de quem provoca incêndios ilegais na capital
A iniciativa levou orientações sobre segurança no trânsito de maneira interativa para crianças da educação infantil
Evento será realizado no dia 16 de agosto, a partir das 15h, com participação de sete atrações musicais e apresentação da Cia. Tangerina
TCE-RO determina que prefeito Flori Cordeiro, secretário de Saúde e presidente da Santa Casa de Chavantes prestem esclarecimentos em 10 dias sobre origem do débito, salários atrasados de médicos e "apagão de informações na transição de gestão
Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários
Rondoniaovivo recebeu reclamação de leitor sobre calçada da Casa dos Conselhos Estaduais; reforma custa R$ 2 mil, mas se arrasta entre Estado e Prefeitura há três anos
Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é feita pela internet; atraso pode gerar multa
Projetos de água potável no Baixo Madeira garantem certo acesso ao direito básico, mas precisam de fortalecimento governamental
A chapa formada por Marcos Rogério e Delegado Camargo dividiu esse desenho em dez grandes eixos e 228 projetos ou ações
Página do consórcio público exibe aviso de manutenção, mas carrega status associado a restrições legais
Plenário invalidou restrições da reforma tributária e estendeu o benefício também a pessoas com deficiência mental não classificadas como severa ou profunda
Tribunal Pleno concedeu mandado de segurança impetrado por Sérgio Gonçalves e considerou ilegais as exonerações realizadas sem sua anuência
Entre as ações, não constam caminhões pipas
Decisão em caráter de urgência reconhece o fim do período de inelegibilidade e restabelece, neste momento, a elegibilidade do ex-senador para o pleito de 2026
Com a aprovação em plenário, responsabilidade pelas sanções administrativas permanece direcionada ao estabelecimento contratante ou ao responsável pelo local da infração
Ação pede recuperação integral da área degradada, indenização pelos danos ambientais e reparação pela extração ilegal de cassiterita pertencente à União
Márcio Miranda já exerceu mandato na Câmara Municipal de Porto Velho e atualmente está filiado ao Republicanos
Ele já foi acusado de corrupção e anunciou pré-candidatura para deputado estadual
Vereadores de Porto Velho passam texto que isenta artistas de perdas de equipamentos, mas medida contraria regra nacional de crimes ambientais e lei de contravenções
Proposta estabelece capacitações, desburocratização e estímulo ao comércio local nas compras do município sem ferir os princípios de igualdade da legislação federal
As remunerações, dependendo do cargo, vão de R$ 2.506,44 a R$ 16.346,38
Proposta apresentada pela vereadora Ellis Regina quer fortalecer o comércio do município ao incentivar a participação de micro e pequenas empresas em contratos com a Prefeitura
A representação sustenta que o município possui competência apenas para complementar as normas federais, não podendo flexibilizar padrões ambientais
O Fies financia cursos de graduação em instituições privadas com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)
A produtora não apresentou as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido
Desfecho desta votação consagra a força e a trajetória do Sindeprof
Autor afirma ter perdido mais de R$ 100 mil, cobra ressarcimento e indenização e pede a retirada de publicações sobre apostas das redes sociais
Osmy Toledo de Souza foi multado individualmente no equivalente a 2% do mesmo parâmetro de R$ 81.000,00
Com a MP, todo esse adicional irá para o Funapol, principalmente para cobrir gastos com saúde dos servidores das polícias federais
Medida fortalece a educação inclusiva com formação prática, apoio técnico e qualificação da rede municipal de ensino
A defesa sustentava que a condenação por crime contra o sistema financeiro nacional deveria ser enquadrada nas novas regras legais
A proposta ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares e posteriormente sancionada pelo governador
Enquanto o relatório não é apresentado e votado, a pressão de federações, confederações e associações empresariais deve continuar- com a expectativa de que o tema avance do debate para deliberação
Ela tem atuação destacada, sendo uma das mais atuantes da bancada de Rondônia
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